Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 167, Ano IV, mai/2017

Florianópolis/SC, 07 de maio de 2017

ISSN 2318-1664

Artigos:

Direito Constitucional: A ação civil pública como garantia fundamental e o princípio da vedação do retrocesso social, por Hugo de Oliveira Vieira Basili

Raspar cabeça de presos, por João Baptista Herkenhoff

 

Direito do Consumidor: Breves considerações sobre direito de informação e vulnerabilidade em matéria consumerista e o não pagamento de seguros-promessas precisam ser cumpridas, por João Fernando Vieira da Silva

 

Direito Penal: Terrorismo, atos criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores, por Eduardo Luiz Santos Cabette

 

Direito Tributário: IPTU do Município de Contagem passou a ser cobrado, mas os contribuintes podem cancelar a cobrança, por Roberto Rodrigues de Morais

 

Processo Civil: Tutelas Provisórias. Arbitragem e o Novo CPC, por Marcos Serra Netto Fioravanti

Sentença arbitral parcial e as consequências práticas das alterações trazidas pela Lei nº 13.129/2015, por Marcos Serra Netto Fioravanti

 

Colunas:

Visão Liberal: O castelo da CLT, por Nivaldo Cordeiro

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 167, Ano IV, mai/2017. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2017. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/revista-artigos/revista-do-portal-juridico-investidura-indice-ed-167-ano-iv-mai2017/ Acesso em: 19 mar. 2024