Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 166, Ano IV, abr/2017 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 166, Ano IV, abr/2017

Florianópolis/SC, 30 de abril de 2017

ISSN 2318-1664

Artigos:

Direito Civil: Especificidades da Corporate Governance no Brasil, por Cristiano Padial Fogaça Pereira

 

Direito Constitucional: A inconstitucionalidade da norma que veda a execução de honorários advocatícios deferidos contra beneficiário de assistência judiciária, por Rogério A. Cardamone M. Caloi

 

Direito do Trabalho: TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho, por Ricardo Souza Calcini

 

Direito Tributário: Os direitos fundamentais assegurados pela imunidade e a imposição de obrigações acessórias, por Eliza Remédio Alecrim

Notas sobre o sistema constitucional tributário e seus princípios informadores, por Eliza Remédio Alecrim

Isenção tributária e obrigação acessória, por Eliza Remédio Alecrim

Notas sobre a natureza da relação jurídica que determina a obrigação de fazer/não fazer em matéria tributária, por Eliza Remédio Alecrim

 

Filosofia do Direito: Reflexões sobre o Direito na Sociedade Pós-Moderna, por Marcos Serra Netto Fioravanti e André Frossard Albuquerque

A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural - uma possível visão de Miguel Reale, por Rafael da Cruz Gouveia Linardi

 

Processo Civil: A tendência da reclamação constitucional com a sua inclusão no novo Código de Processo Civil, por Eliza Remédio Alecrim


Como referenciar este conteúdo

INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 166, Ano IV, abr/2017. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 02 Mai. 2017. Disponível em: investidura.com.br/revistajuridica/anteriores/335693-revista-do-portal-juridico-investidura--indice--ed-166-ano-iv-abr2017. Acesso em: 22 Ago. 2017

112 modelos ncc-peq

peticoes-trabalhistas-2017-PEQ