Florianópolis/SC, 30 de outubro de 2016
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Civil: Revisão judicial de contratos, por Ana Cândida Echevenguá
A cobrança de comissão de corretagem do comprador é legal. O que isso significa?, por Bruno de Oliveira Carreirão
– Direito Tributário: Contribuinte de substituição tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme plenário do STF, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
Regras tardias e arrecadação de valores expatriados, por Nelson Lacerda
– Processo Penal: A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-Senador da República, por Rômulo de Andrade Moreira
O Ministério Público é parte no Processo Penal, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Curso de Marketing Jurídico Aula 3/3, por Gustavo Rocha Giraldello
Regras/Etiquetas de emails #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha Giraldello
– Visão Liberal: As duas globalizações, por Nivaldo Cordeiro
O destempero verbal de Renan Calheiros, por Nivaldo Cordeiro