Florianópolis/SC, 27 de março de 2016
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Ambiental: Compensação ambiental – Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378, por Ricardo Ezequiel Torres
– Direito Constitucional: Ministro Lula, para quê?, por Ives Gandra da Silva Martins e Hamilton Dias de Souza
No impeachament do Collor OAB ganhou o caça-níquei$ Exame da OAB. E agora?, por Vasco Vasconcelos
– Direito do Trabalho: A atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho e das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego para a efetividade dos termos de ajuste de conduta, por Marcela Ruy Félix Mendes
– Direito Tributário: Autonomia dos entes federados, competência e reforma tributária no contexto do federalismo fiscal, por Ricardo Ezequiel Torres
Governo e empresas: Aliados ou adversários nesta crise?, por Daniel Moreira
– Direito Previdenciário: Previdência Social: Migração de servidores públicos estaduais do Regime Próprio para o Geral, por Alexandre Triches
– Política: O golpe dentro do golpe à democracia brasileira, por Sérgio Henrique da Silva Pereira
Lava Jato será um fracasso como Mãos Limpas? Uma visão além da Lava Jato!, por Sérgio Henrique da Silva Pereira
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Vamos voltar a ser criança?, por Gustavo Rocha Giraldello
Provações sobre ética #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha Giraldello
– Novo CPC por Gisele Leite: O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015., por Gisele Leite
Tudo é processo. Em homenagem ao CPC/2015, por Gisele Leite
– Visão Liberal: Lula em apuros, por Nivaldo Cordeiro
A ‘black list’ da Odebrecht, por Nivaldo Cordeiro