Florianópolis/SC, 14 de fevereiro de 2016
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Administrativo: Alterações trazidas pela Lei 13.190/2015 na regulamentação do RDC e o contrato Built to Suit, por Raquel de Melo Freire Gouveia
– Direito Civil: Apontamentos sobre a transexualidade e a identidade de gênero: A efetivação dos direitos fundamentais, por Leonardo Canez Leite e Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
– Direito Constitucional: Constitucionalismo Plurinacional da América Latina, por Raquel de Melo Freire Gouveia
– Direito do Consumidor: Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?, por Elvis Rossi da Silva
– Direito Penal: É possível o Habeas Corpus para discutir a dosimetria da pena?, por Rômulo de Andrade Moreira
Os ‘gatos’ miam no Carnaval. A cultura da oportunidade criminosa, por Sérgio Henrique da Silva Pereira
– Direito do Trabalho: A ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária trabalhista do ente público, por Raquel de Melo Freire Gouveia
A proteção aos direitos dos trabalhadores à luz da dignidade humana, por Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
– Sociedade: Redes Sociais para Advogados: É Proibido Entrar Com Cachorro, por Alexandre Motta
Colunas:
– Visão Liberal: O erro ideológico de FHC, por Nivaldo Cordeiro
Isenções da Previdência Social, por Nivaldo Cordeiro