Florianópolis/SC, 22 de novembro de 2015
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Constitucional: A liberdade de expressão não é absoluta, mas não se pode limitá-la, arbitrariamente, por Sérgio Henrique da Silva Pereira
Os 85 anos da egrégia OAB (Símbolo de lutas, histórias e brasilidade), por Vasco Vasconcelos
– Direito Penal: STJ e a aplicação da Lei Maria da Penha às contravenções penais, por Eduardo Luiz Santos Cabette
– Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário, por Gilson Ferreira Guindani
– Processo Penal: O juiz das garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal, violação ao sistema acusatório e supressão de competência da Autoridade Policial, por Leandro Camargos Herculano e Fábio Presoti Passos
A interposição de Recurso Ordinário Constitucional e a capacidade postulatória, por Rômulo de Andrade Moreira
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Rotatividade no jurídico #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha
– Novo CPC por Gisele Leite: Principais inovações do Processo de Execução na sistemática jurídica brasileira, por Gisele Leite
O novo CPC e o Direito Civil brasileiro., por Gisele Leite
– Visão Liberal: O PT e o petismo, por Nivaldo Cordeiro
Os ataques terroristas em Paris, por Nivaldo Cordeiro
Os atentados de Paris, por Nivaldo Cordeiro