Florianópolis/SC, 16 de novembro de 2014
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Eleitoral: Doações para campanhas eleitorais: o art. 23, §7º, da Lei 9504/97 e a sua inaplicabilidade às pessoas jurídicas, por Thomás Luz Raimundo Brito
– Direito Penal: Lei 12.971/14 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito Brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria, por Eduardo Luiz Santos Cabetti
O princípio da insignificância nos Estados Unidos da América, a Suprema Corte Americana e uma lição para o Supremo Tribunal Federal , por Rômulo de Andrade Moreira
O princípio da insignificância e a reiteração de práticas delitivas, por Thomás Luz Raimundo Brito
O crime de tráfico de drogas cometido em transporte público, por Thomás Luz Raimundo Brito
– Direito Previdenciário: A Perícia Médica Complexa (Biopsicossocial) – regulamentada pelo Decreto nº 6.214/2007, à luz do modelo integrador de funcionalidade, incapacidade e saúde, instituído pela OMS e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por Lizarb Cilindro Cardoso
– Direito Tributário: A aplicação do princípio do formalismo moderado na fase recursal do processo administrativo tributário, por Luiz Cláudio Barreto Silva
– Política: Cara ou Coroa, por Cláudio Eduardo Moraes de Oliveira
– Processo Civil: Princípios de processo civil, por Monique Mallon, Roberta Zumblick e Sarah Berkenbrock
– Processo Penal: A interposição de Agravo Regimental, o Habeas Corpus e a Capacidade Postulatória, por Rômulo de Andrade Moreira
– Sociedade: A boa morte – (a eleição da jovem Maynard), por Atahualpa Fernandez
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Advocacia é uma commodity?, por Gustavo Rocha
7 dicas de linguagem corporal, por Gustavo Rocha
Quais indicadores mais usados? #DepartamentoAsQuintas, por Gustavo Rocha
– Trânsito: Cruzamentos em “T” – Preferência, por Marcelo José Araújo
– Visão Liberal: Interestelar ou uma fábula estóica, por Nivaldo Cordeiro