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Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 42, Ano I, nov/2014

Florianópolis/SC, 16 de novembro de 2014

ISSN 2318-1664

Artigos:

– Direito Eleitoral: Doações para campanhas eleitorais: o art. 23, §7º, da Lei 9504/97 e a sua inaplicabilidade às pessoas jurídicas, por Thomás Luz Raimundo Brito

 

– Direito Penal: Lei 12.971/14 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito Brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria, por Eduardo Luiz Santos Cabetti

O princípio da insignificância nos Estados Unidos da América, a Suprema Corte Americana e uma lição para o Supremo Tribunal Federal , por Rômulo de Andrade Moreira

O princípio da insignificância e a reiteração de práticas delitivas, por Thomás Luz Raimundo Brito

O crime de tráfico de drogas cometido em transporte público, por Thomás Luz Raimundo Brito

 

– Direito Previdenciário: A Perícia Médica Complexa (Biopsicossocial) – regulamentada pelo Decreto nº 6.214/2007, à luz do modelo integrador de funcionalidade, incapacidade e saúde, instituído pela OMS e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por Lizarb Cilindro Cardoso

 

– Direito Tributário: A aplicação do princípio do formalismo moderado na fase recursal do processo administrativo tributário, por Luiz Cláudio Barreto Silva

 

– Política: Cara ou Coroa, por Cláudio Eduardo Moraes de Oliveira

 

– Processo Civil: Princípios de processo civil, por Monique Mallon, Roberta Zumblick e Sarah Berkenbrock

 

– Processo Penal: A interposição de Agravo Regimental, o Habeas Corpus e a Capacidade Postulatória, por Rômulo de Andrade Moreira

 

– Sociedade: A boa morte – (a eleição da jovem Maynard), por Atahualpa Fernandez

 

Colunas:

– Gestão e tecnologia: Advocacia é uma commodity?, por Gustavo Rocha

7 dicas de linguagem corporal, por Gustavo Rocha

Quais indicadores mais usados? #DepartamentoAsQuintas, por Gustavo Rocha

 

– Trânsito: Cruzamentos em “T” – Preferência, por Marcelo José Araújo

 

– Visão Liberal: Interestelar ou uma fábula estóica, por Nivaldo Cordeiro

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA,. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 42, Ano I, nov/2014. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/revista-artigos/revista-do-portal-juridico-investidura-indice-ed-42-ano-i-nov2014/ Acesso em: 29 mar. 2024