FIA aumenta quase 700% em menos de um ano | Portal Jurídico Investidura - Direito

FIA aumenta quase 700% em menos de um ano

Em menos de um ano, os recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina cresceram 709%. O dado foi apresentado pelo gestor do fundo, Padre Luís Antônio Caon, que participou da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na manhã desta quarta-feira (31).
Caon informou que em 2011 o fundo tinha saldo de R$ 71.786. Já em 2012, entre janeiro e setembro, o saldo passou para R$ 581.069. ?Isso ocorreu graças à campanha de arrecadação que fizemos entre os servidores públicos estaduais, após a reativação do fundo?, explicou.

Atuação
O FIA foi criado pelo Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA) como o objetivo de disponibilizar recursos para projetos sociais voltados à infância e juventude. Ele é abastecido por meio das doações do Imposto de Renda (IR) devido por pessoas físicas e jurídicas. Os repasses são limitados a 6% do IR para pessoas físicas e 1% para empresas.
?Sabemos que ainda há muito por fazer. Só em Santa Catarina, se todos doassem , o potencial de arrecadação para o FIA seria de R$ 89 milhões?, afirmou o gestor.
Em Santa Catarina, segundo Caon, o fundo estava praticamente inativo. Em 2011, o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cedca) e a Secretaria Estadual de Assistência Social reorganizaram o FIA, desvinculando-o da conta arrecadação do governo estadual. Na época, o responsável pela secretaria era o deputado Serafim Venzon (PSDB).

Estratégias
O gestor informou que algumas ações estão sendo tomadas para aumentar a arrecadação do fundo. Em 2013, o Cedca pretende realizar encontros nas seis mesorregiões de Santa Catarina para divulgar o FIA nos municípios. Além disso, os novos conselheiros, que tomaram posse este mês, vão passar por capacitação para a gestão do fundo.
O Cedca também vai criar um grupo que vai trabalhar na elaboração de um banco de projetos, que poderão ser utilizados para a solicitação de recursos para o FIA. ?Vamos também ampliar a campanha de arrecadação do IR para os servidores da Assembleia, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas?, afirmou Caon.

Repercussão
O deputado Serafim Venzon, presidente da comissão, elogiou as iniciativas do Cedca e pediu a participação do conselho na mobilização, junto ao governo estadual, para a apresentação de um projeto de lei que permite ao Estado antecipar a doação do IR a ser feita pelos servidores públicos.
Padre Pedro Baldissera (PT) também elogiou a atuação do Cedca. ?Essa pequena mobilização já possibilitou essa boa arrecadação. Investir na criança e no adolescente é fundamental para termos uma sociedade melhor?, afirmou. ?Os resultados apresentados nos motivam ainda mais a seguir com esse trabalho?, completou o deputado Sandro Silva (PPS). (Marcelo Espinoza)




Fonte: AL/SC
Seção: Notícias
Categoria: MP/SC

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NOTíCIAS,. FIA aumenta quase 700% em menos de um ano. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 03 Nov. 2012. Disponível em: investidura.com.br/noticias/343-mpsc/276993-fia-aumenta-quase-700--em-menos-de-um-ano. Acesso em: 03 Jul. 2020

 

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