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Legislação ambiental é tema do Fala Jovem


No início da noite de 26 de setembro, enquanto o vento gelado corria célere e sem obstáculos os campos outrora infestados de araucárias centenárias, estudantes de Agronomia, Direito, Administração e Pedagogia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), unidade de Campos Novos, debateram com o deputado Romildo Titon (PMDB) e com o diretor da Unoesc, José Fabrício Melo, durante a gravação do programa Fala Jovem da TVAL, o novo código ambiental brasileiro, aprovado na madrugada de 25 pelo Congresso Nacional.

O debate foi promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e vai ao ar nesta sexta-feira (19), às 20 horas, pela TVAL.

O formato de perguntas e respostas do programa proporciona ao expectador assistir um debate franco e democrático, além de conhecer alguns efeitos práticos da nova legislação na relação agronegócio x meio ambiente, como áreas de preservação, reserva legal, módulo fiscal, vinicultura e fruticultura de altitude, segurança jurídica, compensações financeiras, recomposição de áreas de degradadas, entre outros assuntos derivados da nova lei.

Titon, que relatou o chamado Código Ambiental Catarinense, declarou que o assunto gerou um ?debate muito intenso entre ambientalistas e a bancada ruralista? no Congresso Nacional e que uma análise preliminar da nova lei indica que ?será possível manter a atual área plantada e até aumentar um pouco?.

Respondendo questionamentos dos estudantes, o deputado afirmou que a nova lei federal ?acabou com a averbação da reserva legal para propriedade com até quatro módulos?, cerca de 96 hectares. Sobre pagamento por serviços ambientais, explicou que previsão legal alcança os agricultores que preservaram áreas como nascentes, encostas, beiradas de rios, sem contudo estarem obrigados a fazê-lo. ?Podem receber 50 sacas de milho por hectare preservado?, informou.

Para Titon, a aprovação do novo Código Ambiental não encerrou os debates, uma vez que estados e municípios terão que estabelecer regramentos próprios. Ele destacou a questão do parcelamento do solo urbano e previu que a incumbência dessa tarefa terá de ser repassada aos municípios. O parlamentar citou o caso de Joaçaba, que cresceu à beira do Rio do Peixe e de alguns afluentes. ?Hoje não tem regramento. Eu defendo a tese de que os municípios devem criar (as próprias regras de ocupação)?, argumentou.

Titon ainda chamou a atenção para o fato do novo Código contemplar a possibilidade de recomposição das áreas degradas. ?Não adianta só penalizar. Ao invés de cobrar multa, que não salva nada, agora tem de recuperar a área?, elogiou. O deputado também comemorou a similaridade entre a lei federal e a estadual, aprovada em 2009. ?Dos 296 artigos, praticamente 180 são cópias fiéis do código catarinense?, revelou.

Recado musical
O programa Fala Jovem sempre abre espaço para a música local. Em Campos Novos a banda Pulso abriu, tocou no intervalo e encerrou o programa. Juliano Cunha (31), vocalista, fez um forte apelo contra o uso de drogas e ensinou os mais novos que para ser um bom aluno, um grande músico ou jogador de futebol ?não precisa usar drogas ou exagerar no álcool?.

O Fala Jovem de Campos Novos está imperdível. Para assistir o programa nesta sexta-feira (19), às 20 horas, sintonize em

Florianópolis: NET canal 16, TVA canal 20
Chapecó: NET canal 16
Concórdia: NET canal 27
Criciúma: NET canal 16
Itajaí: Viacabo canal 10
Jaraguá do Sul: NET canal 27
Joaçaba: NET canal 27
Joinville: NET canal 16
Lages: Transcabo canal 27
Rio do Sul: Cabovisão canal 23
São Bento do Sul: Cabovisão canal 10
São José: NET canal 23
Tubarão: Tvcabo canal 20

Ou verifique no site http://www.alesc.sc.gov.br/portal/tval/a grade de programação completa da emissora. (Vitor Santos)


Fonte: AL/SC
Seção: Notícias
Categoria: MP/SC

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NOTíCIAS,. Legislação ambiental é tema do Fala Jovem. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 22 Out. 2012. Disponível em: investidura.com.br/noticias/343-mpsc/275750-legislacao-ambiental-e-tema-do-fala-jovem. Acesso em: 15 Ago. 2020

 

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