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Florianópolis já cumpre limite de alunos por turma


Proposta aprovada no Senado que limita o número de alunos por turma, máximo de 25 para a pré-escola e 1º e 2º anos do ensino fundamental e 35 para o ensino médio, já está sendo cumprida em Florianópolis. Segundo o diretor de Educação Fundamental do município, Pedro Rodrigues da Silva, há mais de 20 anos a Capital limitou o número de alunos por turma. ?A rede está de acordo com o que determina a futura lei?, informou.

Com aprovação do Senado, o projeto de lei vai para a Câmara e, se aprovado pelos deputados, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. No caso dos 1º e 2º anos do ensino fundamental o limite estabelecido pelo Conselho Municipal de Educação é o mesmo previsto no projeto de lei aprovado no Senado, 25 alunos por turma. Quanto à educação infantil, a regulamentação municipal é mais restritiva, com turmas de até 15 alunos para a faixa etária de zero a três anos, de 20 para alunos de três a quatro anos, e de 25 para crianças de quatro a seis anos.

De acordo com a diretora de Educação Infantil, Sonia Fernandes, a iniciativa do legislador federal ?retirou a autonomia do sistema?, uma vez que o artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), agora modificado pelo Senado, previa que as secretarias de educação e conselhos municipais de educação teriam autonomia para definir os parâmetros na relação professor/aluno. Para Pedro Rodrigues, o município tomou a decisão de limitar o número de alunos por turma para possibilitar um olhar mais atento do professor e qualificar a aprendizagem e a avaliação. ?Com número menor o professor pode acompanhar de perto os alunos?, declarou.

O outro lado da limitação

Para a diretora de Educação Infantil, a limitação do número de estudantes ao mesmo tempo em que qualifica o trabalho do professor, restringe o número de vagas oferecidas pelo município. ?Hoje a lista de espera da educação infantil é de cerca de 1.500 crianças?, informou Sonia. Atualmente a rede municipal possui 36 escolas de ensino fundamental e 83 de educação infantil. No ensino fundamental há 810 professores em sala de aula, enquanto na educação infantil o número é de cerca de 1.800 professores. (Vitor Santos)

Fonte: AL/SC

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NOTÍCIAS,. Florianópolis já cumpre limite de alunos por turma. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpsc/florianopolis-ja-cumpre-limite-de-alunos-por-turma/ Acesso em: 29 mar. 2024