Foi constituída na manhã desta quarta-feira (05), por ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense. A Frente visa às discussões, debates, apoio, encaminhamentos de ações e mobilizações para a adoção de políticas públicas e soluções em prol da saúde no estado de Santa Catarina. A iniciativa, no parlamento, foi do deputado José Milton Scheffer (PP), escolhido como presidente.
De acordo com o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fehoesc), Tércio Egon Paulo Kasten, o principal anseio para a formação desta Frente Parlamentar é o financiamento da saúde pública no Brasil. ?Uma questão é a retirada da Emenda Constitucional 29, garantindo a aplicação de 10% da receita bruta do governo federal em Saúde. Outro ponto é buscar a equiparação do teto financeiro entre os estados do Sul. Hoje, Santa Catarina recebe menos recursos per capta do que o Rio Grande do Sul e Paraná. Só com esta medida entrariam para os cofres do estado cerca de R$15 milhões por mês, para serem aplicados nesta área.?
Hillário Dalmann, presidente das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), ressaltou que esta é uma iniciativa não somente feita no estado, mas em todo o Brasil. ?Nós estamos buscando o apoio dos deputados estaduais para que, junto com o Parlamento Nacional, possamos buscar um caminho para o financiamento da saúde. Estamos vivendo uma grande crise. A dívida dos hospitais filantrópicos no Brasil é de R$ 11 bilhões. Se nada for feito, deve chegar a R$15 bilhões até o final do ano?. Dalmann alerta que muitos hospitais filantrópicos e Santas Casas já fecharam por falta de recursos financeiros e que é preciso financiamento com baixas taxas de juros para manter o Sistema Único de Saúde, que atende a maioria da população brasileira.
Para o presidente da Frente em Santa Catarina, o objetivo é a integração com a Frente Nacional a fim de aumentar os percentuais do orçamento geral da União que são aplicados em saúde. ?Esta Frente não vai trabalhar levantando problemas e sim buscando soluções. Até o momento, 11 deputados aderiram à Frente, houve adesão de todos os partidos e o movimento ganhará ainda mais força após o período eleitoral?.
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense será apresentada oficialmente durante a abertura do 34º Encontro Catarinense de Hospitais na próxima quarta-feira, dia 12 de setembro, no Centrosul, em Florianópolis, a partir das 19 horas.
A primeira Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde foi criada na Câmara dos Deputados em Brasília. Os demais estados do sul do país já têm Frente Parlamentar constituída.
Estiveram presentes à reunião o vice-presidente da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC), Altamiro Bitencourt; o secretário-adjunto de Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande, e o diretor executivo da AHESC, Braz Vieira.(Michelle Dias)
Fonte: AL/SC