As relações de consumo e a liberdade de mercado serão tema de evento promovido pelo Ministério Público, na próxima segunda-feira, 28 de outubro, a partir das 19h, na sede do MP/RS em Porto Alegre. De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João, o evento foi concebido a partir da necessidade de aprofundar as discussões sobre o papel de instituições de Estado, como o MP, na proteção do consumidor e da ordem econômica. “A atuação do Ministério Público nesta área vem crescendo muito nos últimos anos e nossa finalidade é assegurar a livre concorrência, assim como a proteção dos interesses do consumidor”, observa o Procurador.
Após a abertura do encontro nesta segunda-feira pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, iniciam as palestras e debates. A partir das 19h30min o Advogado Luciano Benetti Timm falará sobre o tema “Análise Econômica do Direito do Consumidor: uma outra visão da catedral”. Na sequência, o Doutor em Filosofia e Economia, argentino Juan Carlos Cachanosky, abordará “o que é realmente um mercado competitivo?”
O seminário é aberto ao público e terá como mediadores o Procurador de Justiça Alexandre Lipp João e o Advogado Ricardo Borges Ranzolin.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet no link abaixo. Para alunos da Fundação Escola Superior do Ministério Público as inscrições estão disponíveis no site da FMP, que também pode ser acessado no link abaixo.
Fonte: AMC