MPF/SC | Portal Jurídico Investidura - Direito

MPF/SC

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo
121 MPF quer que FATMA fiscalize e monitore trabalhos no local do vazamento (Florianópolis)
122 MPF se reúne com técnicos do Ibama, ICMBio, Celesc, UFSC e Floram para tratar do vazamento de óleo na Tapera (Florianópolis)
123 MPF garante na Justiça que UFSC não cobre taxas em cursos de pós-graduação lato sensu (SC)
124 MPF/SC propõe ação para que o Estado preste atendimento aos presos (Joinville)
125 MPF/SC propõe ação contra demora na duplicação da BR-470 (Blumenau)
126 Convite: MPF/SC recebe cartilha contra PEC 37/2011 (Joinville)
127 SG, adjunto e procuradores-chefes do MPF divulgam nota de desagravo ao PGR
128 MPF obtém decisão favorável em ação de improbidade administrativa (Florianópolis)
129 MPF obtém decisão favorável para que área degradada às margens do Rio Sertão seja recuperada (Florianópolis)
130 ICMBio obtém decisão favorável e processo de licenciamento ambiental da Ponta do Coral é suspenso (Florianópolis)
131 MPF defende implementação de território quilombola em Campos Novos (Joaçaba)
132 MPF ajuíza duas ações penais oriundas da Operação Curió (Florianópolis)
133 Vazamento na Tapera: MPF requisita informações à FATMA (Florianópolis)
134 MPF quer solucionar problemas em escola indígena (Florianópolis)
135 MPF quer evitar ocupação das dunas da Praia do Santinho (Florianópolis)
136 Liminar favorável em ação do MPF questiona ocupação do solo na Praia de Jurerê (Florianópolis)
137 MPF obtém liminar favorável que impede circulação de veículos na Praia da Camboa (Governador Celso Ramos)
138 TRF confirma sentença contra ex-prefeito de Passo de Torres (Criciúma)
139 MPF quer que CEF devolva diferença de correção monetária a titulares de caderneta de poupança (Joinville)
140 MPF questiona critério de cálculo de renda familiar para concessão de benefício assistencial (Florianópolis)

Página 7 de 27

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO