A Procuradoria da República em Chapecó iniciou um ciclo de visitas às cinco comunidades indígenas atendidas pela unidade. O objetivo é identificar demandas e verificar as condições de serviços públicos prestados aos indígenas, especialmente de saúde e educação. Duas terras indígenas (TIs) da etnia Kaingang já foram visitadas: a Toldo Chimbangue (onde também residem, em caráter provisório, indígenas Guarani) e a Xapecó.
Visita à TI Toldo Chimbangue (Chapecó) – Entre as irregularidades observadas, destacam-se a insuficiência e o baixo valor nutricional da merenda na Escola de Ensino Fundamental Fen’Nó. No dia da visita, 11 de novembro, foi servido carreteiro, preparado praticamente apenas com arroz e muito pouca carne moída. Frutas, legumes e verduras não faziam parte da refeição. A escola recebe 30 litros de leite por quinzena para 110 alunos (uma média diária de escassos 27 ml de leite por criança, que, segundo informação da cozinheira, é misturado a água para render). Para apurar o caso, foi instaurado inquérito civil e oficiados a Gerência Regional de Educação, o Conselho Estadual de Alimentação Escolar e o Conselho Regional de Nutricionistas, solicitando esclarecimentos.
Merenda servida a alunos indígenas: muito arroz,
pouca carne, zero frutas e vegetais.
Na unidade de saúde da aldeia, o atendimento é realizado por uma auxiliar de enfermagem e não há previsão de contratação de médico. Constatou-se, ainda, carência de diversos medicamentos e de materiais para curativos, e condições precárias no consultório odontológico, onde um aparelho de Raio-X novo não pode ser utilizado, por falta de adaptações na construção (inexistência de parede de chumbo, entre outros).
Unidade de saúde.
Consultório odontológico em condições precárias.
Quanto à comunidade Guarani do Araça’í, a prioridade relatada é o início das medições da área demarcada e maior celeridade da ação judicial relativa à questão, favorável aos indígenas em primeira instância.
Visita à TI Xapecó (Ipuaçu) – Realizada no dia 18 de novembro, a vistoria encontrou alguns problemas similares aos da primeira TI visitada. Na Escola Cacique Vannkre, também de ensino fundamental, observaram-se as péssimas condições de conservação, higiene e limpeza das instalações. Constatou-se, ainda, que a sala de informática está fechada, pois desde o início do ano a escola não dispõe de acesso à internet.
Salas de aula em estado de abandono.
A alimentação servida aos alunos também é deficiente: a merenda do dia consistia em apenas cinco biscoitos do tipo maisena para cada aluno, não tendo sido fornecido suco ou leite para as crianças, sob a alegação de falta de copos descartáveis. Vários gêneros alimentícios com prazos de validade vencidos também foram encontrados. As condições de armazenamento e preparo dos gêneros alimentícios, em princípio, também não se mostravam adequadas.
Enquanto alunos recebem apenas cinco biscoitos na merenda,
alimentos estocados perdem o prazo de validade.
Com relação à unidade de saúde, além do precário estado de conservação do prédio, foi informado que há irregularidade na disponibilização de medicamentos e no cumprimento das jornadas de trabalho dos médicos. Verificaram-se, ainda, as péssimas condições dos ônibus do transporte escolar (veículos velhos, com lanternas quebradas e pneus carecas/recapeados). Além disso, adolescentes foram flagrados, conduzindo motocicletas, algumas inclusive sem placas.
Ônibus escolar em péssimas condições de uso.
Algumas das irregularidades identificadas nas visitas já são objeto de atuação do MPF em autos administrativos e/ou judiciais. Para as novas demandas, estão sendo adotadas as providências cabíveis, a fim de garantir a efetivação dos direitos indígenas nessas comunidades.
Fonte: MPF/SC