MPF faz visita à comunidade atingida pela construção da Hidrelétrica de Garibaldi | Portal Jurídico Investidura - Direito

MPF faz visita à comunidade atingida pela construção da Hidrelétrica de Garibaldi

Na última sexta-feira, dia 11, o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), Marcelo da Mota, e o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Maurício Pessutto, fizeram um sobrevoo sobre a área alagada pela Usina Hidrelétrica Garibaldi. O objetivo foi conhecer de perto os problemas apresentados pelos representantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).

O procurador da República em Lages, Nazareno Jorgealém Wolff, junto com uma equipe de assessores periciais do MPF, já estava reunido com representantes da Fatma e com comissão que representa os moradores atingidos pelo empreendimento no acampamento montado pelos desalojados na comunidade de Nossa Senhora das Graças, no município de Abdon Batista. A área alagada da usina, que foi construída no rio Canoas, abrange os municípios de Abdon Batista, Cerro Negro, Vargem, Campo Belo do Sul e São José do Cerrito.

Segundo os representantes das famílias que foram atingidas pelo empreendimento, são em torno de duzentas famílias que ficaram sem suas terra e estão aguardando uma solução por parte da Rio Canoas Energia, a empresa constituída pela Triunfo Participações e Investimentos para administrar a usina hidrelétrica. Ainda de acordo com as lideranças, devido a um erro de cálculo o lago ultrapassou a medida prevista e atingiu comunidades que não estavam previstas para serem alagadas. Além do barulho gerado pelo vertedouro da usina, outro problema apresentado foi a antecipação, em 4 meses antes do previsto, do fechamento das comportas, efetuado no dia 15 de julho. A dificuldade de acesso em uma mesma propriedade também é outra dificuldade enfrentada pelos moradores daquelas localidades se estendendo, em alguns casos, a 8 quilômetros.

Na mesma tarde, os procuradores da República se reuniram com representantes da Rio Canoas Energia e reafirmaram a intenção de resolver os problemas apresentados pelos desalojados de forma conciliatória e amigável, visando resolver as pendências de forma a contemplar todos as famílias que se sentiram prejudicadas pelo empreendimento.

A visita é parte do painel de contribuição da Procuradoria da República em Santa Catarina, documento que compõe o planejamento estratégico do Ministério Público Federal na busca pelo reconhecimento nacional e internacional pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.

 



Fonte: MPF/SC
Seção: Notícias
Categoria: MPF/SC

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NOTíCIAS,. MPF faz visita à comunidade atingida pela construção da Hidrelétrica de Garibaldi. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 17 Out. 2013. Disponível em: investidura.com.br/noticias/336-mpfsc/312138-mpf-faz-visita-a-comunidade-atingida-pela-construcao-da-hidreletrica-de-garibaldi. Acesso em: 08 Jul. 2020

 

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