O planejamento estratégico do MPF e o Painel de Contribuição do MPF/SC foram constituídos coletivamente com a participação de procuradores e servidores do MPF.
Mesmo sem a formalização de um acordo de resultados, todas as Procuradorias da República no Estado mostraram-se engajadas e vêm colaborando efetivamente para o sucesso das ações já empreendidas, como se observa do quadro atual das 15 iniciativas originalmente previstas.
Das medidas já implementadas, destacam-se a realização de consultas públicas nos municípios de Criciúma, Laguna e Chapecó, com ampla participação popular, de membros e servidores do MPF, a capacitação de servidores, com cursos coletivos com temas de direito processual penal (Procurador da República Deltan M. Dallagnol), direito ambiental (Procuradores da República Anelise Becker e João Akira), Direito Eleitoral (Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Sanseverino), além de temas administrativos (Sistema Único, Segurança contra Incêndio, Elaboração de Termo de Referência e Legislação de Pessoal).
Também foram integralmente alcançadas as metas relativas ao cumprimento dos prazos do cronograma de compras elaborado para 2013. Até o momento foram realizadas 11 licitações que geraram a contratação de R$2.733.696,47 em bens e serviços, para atendimento de todas as necessidades das Procuradorias da República instaladas em Santa Catarina, com economia de R$145.031,20 aos cofres públicos, mais investimentos de R$133.881,19 em TI, além de R$253.652,44 em aquisições de itens de consumo e permanentes diretamente pela Administração.
Em fase de conclusão destaca-se a iniciativa de visitas à comunidade, com seis das dez visitas previstas já realizadas em diversos pontos do Estado: o Bairro da Coloninha em Florianópolis recebeu a visita do PRDC Maurício Pessutto; a comunidade de Toldo Pinhal, em Seara-SC, esteve com o Procurador da República em Concórdia Carlos Humberto Prola; a Terra Indígena Ibirama – La Klãno em Rio do Sul teve a presença do Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi; a comunidade de Cidade Alta em Forquilhinha no sul do Estado recebeu o Procurador da República Darlan Airton Dias, acompanhado do Procurador-chefe Marcelo da Mota; a Terra Indígena Toldo Chimbangue, em Chapecó, foi visitada pelos Procuradores André Bertuol, Felipe D’Elia Camargo, Marcelo da Mota e Pedro Reinaldin; e a comunidade quilombola de São Roque, em Praia Grande, recebeu a visita Procurador da República Darlan Airton Dias.
O gráfico apresenta o balanço atual do Painel de Contribuição do MPF/SC.
As medidas que aguardam implementação serão executadas até o final do ano, de acordo com cronograma já estabelecido, estando em fase de elaboração programa específico para obtenção de dados de combate à corrupção, para divulgação dos resultados das ações do MPF/SC no Dia Internacional de Combate à Corrupção, evento programado para ocorrer em 9 de dezembro deste ano.
A capacitação de servidores para a ASSPA será realizada em eventos que irão ocorrer na Procuradoria Geral da República e também na PRSC.
O planejamento estratégico do MPF e o Painel de Contribuição do MPF/SC foram constituídos coletivamente com a participação de procuradores e servidores do MPF.
Mesmo sem a formalização de um acordo de resultados, todas as Procuradorias da República no Estado mostraram-se engajadas e vêm colaborando efetivamente para o sucesso das ações já empreendidas, como se observa do quadro atual das 15 iniciativas originalmente previstas.
Das medidas já implementadas, destacam-se a realização de consultas públicas nos municípios de Criciúma, Laguna e Chapecó, com ampla participação popular, de membros e servidores do MPF, a capacitação de servidores, com cursos coletivos com temas de direito processual penal (Procurador da República Deltan M. Dallagnol), direito ambiental (Procuradores da República Anelise Becker e João Akira), Direito Eleitoral (Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Sanseverino), além de temas administrativos (Sistema Único, Segurança contra Incêndio, Elaboração de Termo de Referência e Legislação de Pessoal).
Também foram integralmente alcançadas as metas relativas ao cumprimento dos prazos do cronograma de compras elaborado para 2013. Até o momento foram realizadas 11 licitações que geraram a contratação de R$2.733.696,47 em bens e serviços, para atendimento de todas as necessidades das Procuradorias da República instaladas em Santa Catarina, com economia de R$145.031,20 aos cofres públicos, mais investimentos de R$133.881,19 em TI, além de R$253.652,44 em aquisições de itens de consumo e permanentes diretamente pela Administração.
Em fase de conclusão destaca-se a iniciativa de visitas à comunidade, com seis das dez visitas previstas já realizadas em diversos pontos do Estado: o Bairro da Coloninha em Florianópolis recebeu a visita do PRDC Maurício Pessutto; a comunidade de Toldo Pinhal, em Seara-SC, esteve com o Procurador da República em Concórdia Carlos Humberto Prola; a Terra Indígena Ibirama – La Klãno em Rio do Sul teve a presença do Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi; a comunidade de Cidade Alta em Forquilhinha no sul do Estado recebeu o Procurador da República Darlan Airton Dias, acompanhado do Procurador-chefe Marcelo da Mota; a Terra Indígena Toldo Chimbangue, em Chapecó, foi visitada pelos Procuradores André Bertuol, Felipe D’Elia Camargo, Marcelo da Mota e Pedro Reinaldin; e a comunidade quilombola de São Roque, em Praia Grande, recebeu a visita Procurador da República Darlan Airton Dias.
O gráfico apresenta o balanço atual do Painel de Contribuição do MPF/SC.
As medidas que aguardam implementação serão executadas até o final do ano, de acordo com cronograma já estabelecido, estando em fase de elaboração programa específico para obtenção de dados de combate à corrupção, para divulgação dos resultados das ações do MPF/SC no Dia Internacional de Combate à Corrupção, evento programado para ocorrer em 9 de dezembro deste ano.
A capacitação de servidores para a ASSPA será realizada em eventos que irão ocorrer na Procuradoria Geral da República e também na PRSC.
Fonte: MPF/SC