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MPF visita escola indígena para fiscalizar obras (Florianópolis)

Para não prejudicar ainda mais os alunos da Escola Indígena Wherá Tupã-Poty, da aldeia guarani Yynn Moroti Whera, de Biguaçu, os funcionários e o cacique da aldeia improvisaram uma sala de aula em uma construção inacabada, planejada para ser uma estufa para plantas, sem vidros nas janelas ou acabamento.

 

 

Há anos, a sede da escola apresenta problemas de rachaduras nas paredes e calçadas, além de goteiras e infiltrações. Em fevereiro, o cacique da aldeia decidiu com a comunidade substituir por dois meses as aulas regulares por atividades extra classe ao ar livre. Segundo o diretor da Tupã-Poty, a preocupação é com a segurança dos estudantes e funcionários, já que há riscos de desmoronamento de partes do prédio.

Em abril de 2012, a procuradora da República Analúcia Hartmann já havia cobrado, em reunião específica, uma solução do Secretário de Educação do Estado, Eduardo Deschamps, para as reformas necessárias. Apesar das promessas do Secretário, apenas em outubro, foi feito um levantamento técnico, o qual comprovou as condições insalubres da escola. Como mesmo assim nada foi feito de concreto, foi proposta ação civil pública pelo MPF em abril deste ano, para que as obras tivessem início.

 

 

Na visita feita à comunidade nesta segunda-feira, 1 de julho, para verificar o andamento das obras, somente dois funcionários da empreiteira contratada trabalhavam no local. Perguntados se não seriam necessários mais pedreiros para que o trabalho fosse agilizado, eles disseram desconhecer a existência de prazos e que, aparentemente, não havia urgência.

A reforma também teria sido paralisada duas semanas após seu início, tendo sido executados somente reparos no telhado e retoque na pintura. A obra foi retomada, coincidentemente, no dia da visita da procuradora. Segundo os indígenas, ao questionar a interrupção da obra à empreiteira, receberam a informação de que a empresa não recebeu pagamento do estado.

No local não há placa com as informações sobre as obras, como exigido pela regulamentação. Tampouco o diretor e funcionários da escola, ou os representantes indígenas, receberam qualquer documento indicando a ordem de serviço, o contrato ou cronograma das reformas, para que pudessem se planejar. Mesmo assim, segundo o diretor da escola, Richard Sarmiento, a secretaria está exigindo reposição dos dois meses letivos em que os alunos não tiveram aulas regulares: “a secretaria não reconhece as atividades indígenas, e exige que nossos professores trabalhem dobrado”.

Para a Procuradora, não há justificativa para que os reparos ainda não estejam concluídos ao final de dois meses, “principalmente numa situação dessas, colocando em risco a vida e a saúde das crianças indígenas”. O resultado da vista será levado ao conhecimento do Judiciário.

Fonte: MPF/SC

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF visita escola indígena para fiscalizar obras (Florianópolis). Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpfsc/mpf-visita-escola-indigena-para-fiscalizar-obras-florianopolis/ Acesso em: 29 mar. 2024