A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, de 26 a 30 de novembro, inspeções no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Florianópolis: Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante a semana, uma equipe formada por servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes das instituições.
O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. Serão checados itens como folha de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que deverá ser apreciado pelo Plenário do CNMP. Já foram inspecionados os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Bahia.
Atendimento ao público
Durante as inspeções em Santa Catarina, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou quaisquer observações que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela Corregedoria.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
O atendimento no MPF será no dia 28, de 9h30 às 12h e das 14h30 às
17h30. O endereço do MPF, em Florianópolis é Rua Paschoal Apóstolo
Pitsica, 4876, Torre 1, Edifício Luiz Elias Daux – Bairro Agronômica.
Fonte: MPF/SC