O Ministério Público Federal em São Paulo acompanha de perto a situação dos cerca de 600 indígenas da etnia Guarani que residem na zona oeste da cidade de São Paulo. No último dia 1º de outubro, a procuradora da República Priscila Costa Schreiner, acompanhada pela antropóloga Deborah Stucchi, visitou duas aldeias no local, com o objetivo de conhecer de perto a realidade dessa população. A metade deles é composta por crianças de até 14 anos.
Das lideranças indígenas Guarani, a procuradora ouviu vários relatos sobre as necessidades da comunidade. Além da reivindicação para a agilização da regularização fundiária, os indígenas solicitaram o apoio do MPF para minimizar os problemas de saúde relacionados com o precário saneamento básico nas duas aldeias, já que as fossas necessitam de manutenção e o fornecimento de água não atende a todas as famílias.
Os Guarani pediram ainda que o MPF os auxiliasse, junto aos órgãos responsáveis, pelo controle da superpopulação de cães abandonados nas duas áreas indígenas. O local é um dos pontos escolhidos por moradores da cidade de São Paulo para abandonar ninhadas de filhotes, cães doentes ou idosos. Como os índios não cogitam eliminar os cães, os animais se reproduzem sem controle, provocando transtornos à circulação interna nas áreas, já que alguns são mais agressivos, disputam comida e podem transmitir várias doenças, como a contaminação das águas pelas fezes.
SITUAÇÃO DAS TERRAS. Apenas a aldeia denominada Tekoá Ytu tem as terras homologadas. São somente 17.566 m², onde residem atualmente os filhos, netos e bisnetos de Joaquim e Jandira, fundadores da aldeia, que foi regularizada pelo governo federal em 1987, apesar de ocupada desde a década de 1950. De lá para cá, a família cresceu, os fundadores não estão mais vivos, mas seus descendentes fazem questão de proteger e assegurar a área para as futuras gerações. É uma área minúscula, onde as águas do ribeirão das Lavras estão poluídas pelo esgoto não tratado despejado pelos bairros clandestinos, e cheia de pedras que impedem qualquer tipo de cultivo – mas considerada muito importante pelas famílias Guarani para que possam continuar a viver como indígenas em plena metrópole.
Já a aldeia Tekoá Pyau, que ainda não teve suas terras regularizadas pelo Ministério da Justiça, está localizada à distância de uma rua da primeira aldeia e corre o risco de sofrer uma desocupação. Tramitam, desde 2003 e 2004, na 8ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, duas ações pedindo a reintegração de posse contra os Guarani. Particulares reivindicam a posse da área onde está situada a aldeia, localizada às margens da Rodovia dos Bandeirantes.
Por outro lado, a falta de conclusão do processo administrativo de demarcação em curso na Funai também tem preocupado os Guarani. O procedimento instaurado pelo órgão indigenista em 2004 caminha lentamente, tendo sido cumprida a sua primeira fase, com a publicação do despacho da presidência da Funai em 30 de abril de 2013, reconhecendo os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Jaraguá, com extensão de 532 hectares.
ESPERA. Os Guarani esperam que, com a finalização do processo administrativo de demarcação em curso na Funai e com uma decisão favorável no âmbito dos processos judiciais, ambos acompanhados pelo MPF, tenham um pouco mais de espaço para ensinar as crianças a cultivar produtos agrícolas apreciados, como o milho e o amendoim.
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
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Fonte: MPF/SP