MÁFIA DO ASFALTO: MPF em Jales oferece duas novas denúncias por fraude em licitação, formação de quadrilha e falsidade i

MÁFIA DO ASFALTO: MPF em Jales oferece duas novas denúncias por fraude em licitação, formação de quadrilha e falsidade ideológica

O Ministério Público Federal em Jales ofereceu nesta quarta-feira, 24 de julho, duas novas denúncias relativas às fraudes perpetradas pela Máfia do asfalto nos municípios de Jales e São João de Iracema. Cada uma das denúncias foi oferecida em face de 23 integrantes da organização criminosa que corrompia agentes públicos e fraudava licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico no Noroeste do Estado.

Em São João de Iracema, a fraude consistia basicamente no fato de que empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico participavam de licitações como se fossem concorrentes, sendo que em alguns casos havia, inclusive, identidade parcial de sócios. Foram quatro licitações fraudadas, cujo montante somado chega a R$ 479.141,49 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos).

Por sua vez, em Jales as fraudes foram praticadas de duas formas distintas. No primeiro caso, ocorrido em duas licitações, utilizou-se do mesmo artifício praticado em São João de Iracema, no qual empresas do mesmo grupo econômico participavam do certame como se concorrentes fossem. Em outro caso, a licitação, cujo valor era superior a seis milhões de reais, foi realizada com uma única empresa pertencente ao grupo criminoso, sem que houvesse, assim, qualquer competição. As licitações fraudadas, se somadas, atingem o valor de R$ 7.698.719,26 (sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos).

Além da atuação criminosa dos empresários e lobistas, as fraudes contaram com a participação de agentes públicos municipais, também denunciados. Os acusados nas ações penais responderão pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.

Denúncias anteriores – O MPF já tinha denunciado 19 envolvidos no esquema fraudulento em 16 de abril do presente ano, bem como um policial civil que violou sigilo funcional e prejudicou as investigações a pedido de um dos lobistas do grupo, em 12 de julho.

Ainda serão apresentadas outras denúncias ao longo dos próximos meses pelo MPF, a partir das provas obtidas ao longo das investigações. Fraudes semelhantes ocorreram em cerca de 80 municípios da região, e o valor dos desvios pode ter alcançado a cifra de R$ 1 bilhão.

Prisão do líder da organização criminosa – O MPF em Jales conseguiu junto à Justiça Federal a decretação da prisão preventiva de Olívio Scamatti, líder do grupo empresarial responsável pelas fraudes, em 18 de abril do presente ano. Mesmo tendo sido impetrados diversos habeas corpus, inclusive no Superior Tribunal de Justiça, o empresário continua preso.

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Fonte: MPF/SP
Seção: Notícias
Categoria: MPF/SP

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NOTíCIAS,. MÁFIA DO ASFALTO: MPF em Jales oferece duas novas denúncias por fraude em licitação, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 Jul. 2013. Disponível em: investidura.com.br/noticias/335-mpfsp/299393--mafia-do-asfalto:-mpf-em-jales-oferece-duas-novas-denuncias-por-fraude-em-licitacao--formacao-de-quadrilha-e-falsidade-ideologica. Acesso em: 15 Abr. 2021

 

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