Quais são as responsabilidades das empresas farmacêuticas, das universidades e dos órgãos governamentais em relação ao respeito, à proteção e à promoção do direito à saúde? Para discutir essa e outras questões, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em São Paulo (SP), no dia 6 de julho, o Simpósio “A responsabilidade das indústrias farmacêuticas diante de doenças negligenciadas”. A atividade será transmitida ao vivo pela Internet.
Com foco nas doenças negligenciadas – endêmicas em populações de baixa renda e causadas por agentes infecciosos e parasitários –, o simpósio visa debater, conscientizar e sensibilizar o público acerca do direito à saúde. Além disso, discutirá o papel das instituições públicas e das empresas produtoras de medicamentos no desenvolvimento de pesquisas ligadas à saúde humana e na criação de políticas públicas e de estratégias para garantir o acesso à saúde no Brasil.
VAGAS – O simpósio oferece ao todo 130 vagas, assim distribuídas: 60 para público externo, 40 para membros do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo; 20 para membros do Ministério Público do Estado de São Paulo; e 10 para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 12h do dia 25 de junho, somente pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. Caso não esteja cadastrado no sistema, o candidato deverá clicar na opção “Cadastre-se”, localizada no menu lateral esquerdo. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico.
PROGRAMAÇÃO – A atividade contará com dois painéis temáticos, distribuídos em palestras e mesa redonda seguidos de debates. No primeiro painel, serão discutidas as responsabilidades dos governos e das indústrias farmacêuticas pelo direito à saúde e pela provisão de medicamentos após a finalização de testes clínicos. Também estarão em debate o acesso aos medicamentos genéricos e a relação entre indústria, governo, comércio internacional e direito de propriedade intelectual.
O segundo painel terá como temas o papel das universidades na realização do acesso à saúde e a atuação do MPF na proteção desse direito. A programação contará ainda com um workshop para discussão e elaboração do relatório final de conclusões e recomendações. À frente das palestras e debates estarão membros do Ministério Público Federal e pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras (veja a programação completa). O público participante receberá certificado emitido pela ESMPU.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.
Serviço
Simpósio “A responsabilidade das indústrias farmacêuticas diante de doenças negligenciadas”
Quando: 6 de julho de 2012, das 9h às 17h30
Onde: Auditório da Procuradoria da República em São Paulo – Rua Frei Caneca, 1.360 – Consolação – São Paulo (SP). Haverá transmissão ao vivo pela Internet.
Vagas: 130
Inscrições: gratuitas, pelo endereço www.esmpu.gov.br
Informações: inscricoes@esmpu.gov.br
Fonte: MPF/SP