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Deputada Marisa propõe política de incentivo à cadeia produtiva do bambu

Grupo de produtores e pesquisadores apresentaram na Assembleia Legislativa benefícios da cultura do bambu e pediram apoio para a produção no Estado

A deputada Marisa Formolo (PT) promoveu, na tarde de quarta-feira (27), na Sala Salzano Vieira da Cunha da Assembleia Legislativa, uma reunião com um grupo de produtores e pesquisadores da cultura do bambu para debater os benefícios e as utilidades da planta. A atividade teve o objetivo de divulgar o projeto de lei 290/2013, de autoria da deputada Marisa, que institui a Política Estadual de Apoio ao Bambu.

A proposta, protocolada em 1º de novembro, prevê a valorização socioeconômica do bambu como produto agrossilvicultural renovável e sustentável para múltiplas finalidades, como alimentar, madeira, artesanato, moveleira, construção civil, entre outras. Também tem por objetivo incentivar os sistemas de produção de bambu com manejos sustentáveis dos cultivos e das formações nativas, primando pela diversificação produtiva e apoiando especialmente a agricultura familiar, além de fomentar o desenvolvimento de pesquisa integrando as áreas agronômica, biológica e ecológica e apoiar o desenvolvimento tecnológico do beneficiamento aplicado à indústria moveleira, construção civil e artesanato, entre outras que utilizarem bambu como matéria-prima.

Para a deputada, o bambu é uma fonte de diversificação produtiva à geração de trabalho e renda, tanto para meio rural como para urbano. E mais ainda, pode integrá-los, em uma cadeia produtiva que vai da atividade agrícola ao uso industrial e artesanal, passando pelo desenvolvimento de móveis de alta qualidade e design avançado, com potencial de gerar benefícios sociais e econômicos para muitas regiões. “Conhecendo a planta e sabendo da sua importância é que apresentamos esse Projeto de Lei, para que o Estado do RS tenha política pública direcionada à produção e utilização do bambu, que como se percebe, pode beneficiar milhares de pessoas e suas regiões, seja na no meio rural, com a produção agrícola, como nos centros urbanos, pela sua transformação industrial e artesanal em tantos produtos”, justificou.

O bambu, conforme o artista plástico Carlos Ciprandi, é uma planta de características especiais que pode contribuir como fonte de matéria-prima renovável aplicável em diversas áreas da economia como produção de brotos para alimentação, colmos para uso pelo setor moveleiro, madeireiro, construção civil, artesanato, plantas para uso paisagístico, dentre outras possibilidades que podem ser criadas com o desenvolvimento da pesquisa.

Essa planta pode ter alta produtividade e versatilidade de utilização, com manejo produtivo relativamente fácil, comparado a outros cultivos. Coloca-se, portanto, como fonte de diversificação produtiva à geração de trabalho e renda, tanto para meio rural como para urbano. E mais ainda, pode integrá-los, em uma cadeia produtiva que vai da atividade agrícola ao uso industrial e artesanal, passando pelo desenvolvimento de móveis de alta qualidade e design avançado, com potencial de gerar benefícios sociais e econômicos para muitas regiões.

Somando-se aos usos já citados, o bambu pode desempenhar grande importância ambiental, segundo informou Vanessa Welter, uma das incentivadoras do desenvolvimento da gramínea no Estado, pois pode contribuir para evitar o desmatamento e sequestrar carbono. Em tempos de mudanças climáticas, sequestrar carbono é de grande valor. Para se ter uma ideia, um hectare de crédito de carbono pode render R$ 500, informou Ciprandi.

 

Marisa buscará apoio à cadeia produtiva gaúcha na China

No encontro realizado na tarde de quarta-feira, o articulador do encontro, o ex-vereador Adeli Sell, que hoje atua como assessor especial no Gabinete dos Prefeitos, lembrou que em abril de 2011 a presidenta Dilma Rousseff assinou um termo de cooperação bilateral com a China na área de desenvolvimento em Bambu. “Precisamos aproveitar este memorando para promover, desenvolver e facilitar a inovação na área de desenvolvimento em bambu, em especial em pesquisa e produção para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado, com incentivos para a agricultura familiar”, opinou.

A deputada Marisa, que nesta quinta-feira, passa a integrar a missão governamental à China, pretende articular encontro com representantes do governo chinês para estreitar laços com a cadeia produtiva gaúcha. “Os benefícios do bambu são imensos e devem ser tratados com uma oportunidade de trabalho e renda para a agricultura familiar, por isso precisa ser incentivada”, afirma a parlamentar, autora do projeto que .

 

UCS poderá desenvolver pesquisas

Um dos participantes do encontro de quarta-feira, o presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul, Roque Grazziotin, comprometeu-se a levar o tema para a academia. “Vou sugerir que o assunto seja pesquisado, pois o bambu pode ser uma fonte de renda e trabalho para os pequenos agricultores”. A iniciativa veio depois que o grupo também sugeriu a criação de um Centro de Referência em Bambu no Estado, além do incentivo a atividades de cooperação, como a organização de missões interdisciplinares de especialistas brasileiros na área de bambu para a China e Colômbia – os maiores produtores da gramínea na atualidade.  “Nossas universidades precisam começar a falar em bambu, organizando seminários, congressos, conferências e oficinas. Há uma demanda de mercado e já estamos precisando de engenheiros, arquitetos e químicos na área”, ressaltou Ciprandi.

 

O projeto:

Projeto de Lei nº 290 /2013

Deputado(a) Marisa Formolo

Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Bambu.

Art. 1.º Esta Lei institui a Política Estadual de Apoio ao Bambu que tem por finalidade desenvolver

a cadeia produtiva do bambu por meio de ações governamentais e de empreendimentos privados, como

instrumento de promoção de desenvolvimento socioeconômico regional.

Parágrafo único. Para fins desta Lei, considera-se por Bambu as espécies de plantas, autóctones e

não autóctones, com classificação botânica da Subfamília “Bambusoideae”, da Família “Poaceae”.

Art. 2.º São objetivos e diretrizes da Política Estadual de Apoio ao Bambu:

I - valorização socioeconômica do bambu como produto agrossilvicultural renovável e sustentável

para múltiplas finalidades, como alimentar, madeira, artesanato, moveleira, construção civil, entre outras;

II - incentivo aos sistemas de produção de bambu com manejos sustentáveis dos cultivos e das

formações nativas, primando pela diversificação produtiva e apoiando especialmente a agricultura familiar;

III - fomento ao desenvolvimento de pesquisa integrando as áreas agronômica, biológica e

ecológica;

IV - apoio ao desenvolvimento tecnológico do beneficiamento aplicado à indústria moveleira,

construção civil e artesanato, entre outras que utilizarem bambu como matéria-prima;

V - apoio à utilização do bambu pelos artesãos e economia solidária;

VI - incentivo a parcerias entre entidades públicas e privadas;

VII - fomento à formação de arranjos produtivos locais com articulação dos elos da cadeia

produtiva, desde a produção e o processamento até a comercialização;

VIII - apoio às ações de divulgação e promoção comercial dos produtos derivados de bambu.

Art. 3.º São instrumentos da Política Estadual de Apoio ao Bambu:

I - a assistência técnica e extensão rural e a capacitação;

II - o crédito e os incentivos;

III - a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico;

IV - a comercialização e industrialização;

V - a certificação de origem e qualidade dos produtos.

Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em



Fonte: AL/RS
Seção: Notícias
Categoria: AL/RS

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Deputada Marisa propõe política de incentivo à cadeia produtiva do bambu. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 05 Dez. 2013. Disponível em: investidura.com.br/noticias/330-alrs/316293-deputada-marisa-propoe-politica-de-incentivo-a-cadeia-produtiva-do-bambu. Acesso em: 29 Fev. 2020

 

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