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Pozzobom protocola emenda que permite criação de Funrebom para bombeiros voluntários

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) apresentou emenda ao Projeto de Lei Complementar 155/2013 (que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no RS), autorizando a criação de Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo Bombeiros voltados para guarnições voluntárias. A intenção do parlamentar é estimular o Poder Público municipal a equipar estas equipes, que prestam importante serviço de auxílio às corporações militares.

O PL já foi publicado na Ordem do Dia da Assembleia e deve ser votado ainda neste ano. Segundo Pozzobom, os bombeiros voluntários são registrados como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e dependem de esforço comunitário para serem mantidas. “No RS temos 497 municípios, sendo que destes apenas 91 tem Corpo de Bombeiros. Assim, essas 35 corporações voluntárias, que atendem a 79 cidades do nosso Estado são imprescindíveis. Com esta emenda, estaremos incentivando que mais municípios possam ter bombeiros voluntários e, assim, atender a demanda do Estado”, concluiu.



Fonte: AL/RS
Seção: Notícias
Categoria: AL/RS

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NOTíCIAS,. Pozzobom protocola emenda que permite criação de Funrebom para bombeiros voluntários. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 05 Dez. 2013. Disponível em: investidura.com.br/noticias/330-alrs/316285-pozzobom-protocola-emenda-que-permite-criacao-de-funrebom-para-bombeiros-voluntarios. Acesso em: 17 Fev. 2020

 

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