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Deputado quer desconto no transporte coletivo para filiados à FECTIRGS




O deputado Gerson Burmann (PDT) apresentou projeto de lei (PL 274 2013) para incluir, entre os beneficiários idosos que têm direito a desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais, as entidades que integram a Federação dos Clubes de Terceira Idade do Rio Grande do Sul (FECTIRGS). Já têm o benefício os filiados à Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado (FETAPERGS) e à Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAG).


Conforme justifica o parlamentar, a FECTIRGS foi fundada em 2006 e tem a finalidade de associar, integrar, reivindicar e representar os clubes e grupos de terceira idade e os idosos nos seus interesses, promovendo proteção, defesa e garantia de seus direitos. A Federação – acrescentou – congrega um grande número de idosos na Região Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul e, por isso, torna-se imperioso que emita, também, a credencial prevista na lei do desconto. O deputado ainda salienta que a alteração prevista com o projeto, visa a ampliar o acesso dos idosos que não gozem da condição de aposentado ou pensionista, mas que necessitam igualmente do benefício  da lei.

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Deputado quer desconto no transporte coletivo para filiados à FECTIRGS. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/deputado-quer-desconto-no-transporte-coletivo-para-filiados-a-fectirgs/ Acesso em: 25 abr. 2024