O deputado Marlon Santos (PDT), preocupado com os recentes abalos climáticos ocorridos no Estado, procurou inteirar-se, através de sua equipe técnica, da nova legislação que dispõe sobre a política de proteção e defesa civil, que deverá ser articulada entre a União, Estados e Municípios. Desta forma, os gestores municipais deverão preparar equipes de prontidão para eventuais desastres ambientais, tais como: vendavais, granizos, enchentes e períodos de seca.
A nova legislação instituída pelo Ministério da Integração Nacional, dá condições para que os municípios elaborem um cadastro prévio, perante aquele Ministério. Ocorrendo desastres climáticos, os gestores municipais poderão utilizar-se de verbas específicas para atendimento, mediante o uso de um cartão de crédito, o qual terá a senha liberada imediatamente à decretação de emergência e o respectivo comunicado àquele Ministério.
Comissão Preventiva
O deputado lembra ainda, que é indispensável a criação, dentro do município, de uma comissão preventiva contra acidentes climáticos. Esta comissão será constituída por representantes do Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, hospital local, Secretaria de Segurança Municipal e forças vivas da comunidade que desejarem engajar-se no processo. Todas as orientações necessárias poderão ser consultadas no gabinete do parlamentar. Neste sentido, Marlon está expedindo um boletim informativo aos gestores públicos municipais.
*Colaboração: Ari Santos Filho
Fonte: AL/RS