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Sossella reitera, em audiência pública, sua luta pela manutenção da filantropia da Emater


O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) participou, na segunda-feira (2), em Porto Alegre, de uma audiência pública das comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, juntamente com a Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural, que debateu a filantropia da Emater. Desde 2011 o parlamentar trabalhista luta pela manutenção do benefício, tendo em vista a importância do trabalho desenvolvido pela empresa para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

O encontro, que foi realizado na Casa do Gaúcho do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, ocorreu após a queda de uma liminar, no mês passado, que garantia a filantropia da entidade, responsável por prestar assistência técnica rural gratuita a 250 mil famílias em todo o Estado e que sofre com uma dívida de aproximadamente R$ 2 bilhões, relativa a contribuições previdenciárias.


Dentre os principais encaminhamentos da audiência pública está a aprovação de uma carta que já foi encaminhada ao juiz que procedeu o arquivamento da Ação Popular que pedia a filantropia da Emater. O texto contém as razões pelas quais a Emater exerce um trabalho de 58 anos em benefício da extensão rural voltada para a agricultura familiar.


Sossella liderou, no dia 29 de setembro de 2011, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, juntamente com o deputado Altemir Tortelli (PT), ambos requerentes da reunião, que debateu o tema. Do encontro, emergiu a proposta que, foi ajuizada, de uma ação popular solicitando o retorno da condição de entidade filantrópica. No dia 18 de novembro daquele ano, o juiz federal Leandro Paulsen, da 2ª Vara Federal Tributária, concedeu a liminar favorável à reivindicação da entidade.


Para o deputado do PDT, a grandiosidade do trabalho da Emater não deixa dúvidas quanto ao merecimento do benefício da filantropia. “Este ato na Casa do Gaúcho, com a presença de cerca de 3 mil pessoas, demonstra a unidade do gaúchos em defesa da entidade. Precisamos continuar a luta. Nós do PDT estamos juntos”, concluiu Sossella.



Também participaram da audiência o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen (PP), o governador do Estado em exercício, Beto Grill (PSB), o ex-governador trabalhista Alceu Collares, o representante do Ministério da Agricultura, os deputados estaduais Jeferson Fernandes (PT) e Edson Brum (PMDB), proponentes do encontro, Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Altermir Tortelli (PT), Adão Villaverde (PT) e Heitor Schuch (PSB); os deputados federais Afonso Hamm (PP), Jerônimo Göergen (PP), Vilson Covatti (PP), Henrique Fontana (PT) e Elvino Bohn Gass (PT); o presidente da Emater, Lino De Davi, o representante do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, o presidente da Fetag, Elton Webber, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, o coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômicos e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris, o coordenadopr geral da Fetraf-Sul, Rui Valença, o representante da Via Campesina, Romário Rossetto, além de representantes do Senge RS, Banrisul, Ceasa, Fecoagro, Incra, Famurs, CUT, Ministério do Desenvolvimento Agrário, prefeitos, vereadores e lideranças, entre outros.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Sossella reitera, em audiência pública, sua luta pela manutenção da filantropia da Emater. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/sossella-reitera-em-audiencia-publica-sua-luta-pela-manutencao-da-filantropia-da-emater/ Acesso em: 29 mar. 2024