Três comissões permanentes da AL realizam audiências públicas nesta terça-feira | Portal Jurídico Investidura - Direito

Três comissões permanentes da AL realizam audiências públicas nesta terça-feira

As comissões de Assuntos Municipais e de Saúde e Meio Ambiente realizam audiência pública conjunta às 9h30 desta terça-feira (22), na sala José Antônio Lutzenberger, no 4º andar, para tratar do preço do Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do Sul. Já a Comissão de Educação tem audiência pública às 10 horas, sobre a manutenção do ensino fundamental no Instituto Estadual Professora Gema Angelina Belia.

Requerida pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), a audiência pública conjunta tem como convidados a Secretaria de Infraestrutura e Logística do RS, Detran/RS, EPTC, Sintaxi, Portogás e Sincopeças, Sulgás e Agência Nacional do Petróleo.
 
Às 9 horas, a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), tem sua reunião ordinária na sala José Antônio Lutzenberger. Está na Ordem do Dia o Projeto de Lei 106 2010, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS), a transferir ao município de Nova Prata a titularidade de trecho da Rodovia ERS-443.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT), presidida pela deputada Ana Affonso (PT), tem audiência pública agendada para as 10 horas, na sala Vieira da Cunha, no 3º andar do Palácio Farroupilha, para tratar da manutenção do ensino fundamental no Instituto Estadual Professora Gema Angelina Belia. O debate, proposto pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), tem como convidados a Secretaria Estadual da Educação, Casa Civil, Conselho Tutelar e entidades representativas da comunidade.
A CECDCT realiza reunião ordinária às 9 horas no mesmo local. Compõem a Ordem do Dia dois requerimentos para realização de audiências públicas e dois projetos de lei. Entre as proposições está o PL 129 2013, de autoria do deputado João Fischer (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Festa da Colônia” do Município de Gramado.
 
Também às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça. Estão na Ordem do Dia da reunião ordinária um Projeto de Resolução (PR), dois Projetos de Lei Complementar (PLC) e 21 Projetos de Lei (PLs). Entre as proposições constantes da ordem do dia está o PL 215 2012, do deputado Altemir Tortelli (PT), que institui a Política Estadual de Diversificação em Áreas Cultivadas comTabaco.


Fonte: AL/RS
Seção: Notícias
Categoria: AL/RS

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Três comissões permanentes da AL realizam audiências públicas nesta terça-feira. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 28 Out. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/330-alrs/313410-tres-comissoes-permanentes-da-al-realizam-audiencias-publicas-nesta-terca-feira. Acesso em: 31 Mai. 2020

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO