Compra sustentável, licitação verde, ecoaquisição, esses são alguns dos termos usados para se falar de compras feitas pela administração pública a partir de critérios socioambientais. No próximo dia 5, o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza Diálogo Público com o objetivo de discutir as dificuldades encontradas para a efetivação de licitações sustentáveis e chamar a atenção dos gestores para a questão. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira farão a abertura.
Segundo Cedraz, coordenador do encontro, “as licitações sustentáveis são consideradas importantes ferramentas para induzir mudanças nos padrões de produção e consumo, de modo a torná-los menos impactantes ambientalmente e socialmente mais includentes”. Isso porque os governos são grandes consumidores de bens e de serviços.
Alguns normativos já foram editados, inclusive estabelecendo mudanças na lei de licitações (Lei 8.666/93), para que as contratações públicas ajudem a promover o desenvolvimento nacional sustentável. As diretrizes para as aquisições foram estipuladas pelo Decreto 7.746/12.
Para falar dessas inovações, foi convidado o ministro do TCU Benjamin Zymler, o advogado e consultor Fábio Feldmann, e a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, que participam, com outros especialistas, do painel sobre compras governamentais e parceria estratégica entre o poder público e o setor empresarial.
A prática das licitações será tratada pela coordenadora da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Ana Carla Leite de Almeida, pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto dos Santos, e representantes dos estados de São Paulo e de Minas Gerais. O secretário de Aquisições Logísticas do TCU, Frederico Julio Goepfert Junior, estará no debate Licitações sustentáveis: superando barreiras.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo portal TCU
Saiba mais:
Leia artigo sobre o assunto publicado na Revista do TCU pelo auditor Rafael Lopes Torres, edição 122.
Diálogo Público: Contratações públicas sustentáveis
Data: 5/12/2013
Horário: 9h
Local: auditório do TSE – SAFS, Quadra 7, lotes 1/2, Subsolo
Secom / DF
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Fonte: TCU