Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) em aeroportos brasileiros promoveu benefícios de mais de R$ 60 milhões. Foram 17 fiscalizações em onze editais de licitação e em seis obras em andamento, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos examinados pelo tribunal. As obras estão incluídas entre os projetos para Copa do Mundo de 2014.
A maioria dos contratos trata de construção, reforma e ampliação de terminais de passageiros e pistas e pátios de aeronaves, bem como de acessos viários. As irregularidades mais presentes nos editais foram sobrepreço e indícios de restrição à competitividade das licitações.
Os benefícios efetivos gerados pela ação do TCU relacionam-se a reduções dos valores dos orçamentos e totalizaram aproximadamente R$ 61 milhões. Destacam-se as auditorias na ampliação de pistas no aeroporto de Confins (MG), com benefícios efetivos da ordem de R$ 20 milhões, e na reforma e ampliação do aeroporto de Cuiabá (MT), em que os benefícios efetivos totalizaram cerca de R$ 12 milhões.
Atraso injustificável foi a irregularidade mais comum nas obras e serviços em andamento nos aeroportos de Confins (MG), Fortaleza (CE) e Galeão (RJ), relacionados à Copa. No aeroporto de Manaus (AM), o TCU encontrou superfaturamento de cerca de R$ 3 milhões devido a pagamento por serviços não executados e à alteração da metodologia de trabalho. O contrato foi repactuado, mas permanece sobrepreço de R$ 1 milhão.
Portos O TCU realizou dez fiscalizações em obras portuárias. Seis foram em terminais de passageiros para a Copa do Mundo de 2014, localizados em Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Santos e Manaus. Em cinco desses terminais não foram encontradas irregularidades graves em razão da atuação preventiva do TCU na época da licitação, quando foram corrigidas várias inconformidades, como, por exemplo, sobrepreço na planilha orçamentária.
Serviço
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2969/2013-TCU-Plenário
Processo: TC 041.274/2012-1
Destaques Fiscobras 2013
Obras com recomendação de paralisação
Obras com retenção cautelar de pagamentos
Fiscalização de obras
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Fonte: TCU