O Tribunal de Contas da União assinou, na tarde de terça-feira (8), acordo de cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O acordo tem como objetivo a realização de um estudo internacional para identificar e disseminar boas práticas de governança pública.
O trabalho busca facilitar a contribuição das entidades de fiscalização superior no fortalecimento da boa governança e da sólida gestão pública por meio de seu trabalho de auditoria e aconselhamento. O estudo será focado em órgãos centrais do governo, considerando práticas, procedimentos e ferramentas que afetam a capacidade governamental de formular e de implementar políticas públicas.
Segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, o acordo reflete uma busca institucional do tribunal. “Temos defendido sempre a realização de um grande pacto pela melhoria da governança pública para que o Brasil se constitua em um dos líderes mundiais em termos de desenvolvimento. Este é um desafio que precisaremos conduzir juntos: União, estados, municípios e o Distrito Federal”, disse.
Durante a cerimônia, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann transmitiu os cumprimentos ao TCU, em nome da presidente da República, Dilma Rousseff, pela iniciativa e firmamento do acordo de cooperação. Gleisi disse que o tema da melhoria da gestão pública faz parte da agenda da Casa Civil e do governo. “Pensar esse tema é pensar em equilíbrio, o que faz com que o governo construa estruturas para a melhoria da sociedade”.
O senador Renan Calheiros parabenizou o tribunal e frisou que a “governança é um conceito que define a competência do governo de praticar decisões tomadas. Uma boa governança pode aumentar a legitimidade que a população pode dar ao Estado”. Lewandowski afirmou que o acordo “é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária”.
Por fim, o representante da OCDE, Janos Bertok, afirmou que o Brasil é um bom parceiro e um ator global para o desenvolvimento de boas práticas de gestão pública. “Buscaremos fato¬res que influenciem bons governos e governantes para o desenvolvimento conjunto. A OCDE tem a honra de buscar e trazer soluções e partilhar experiências com o TCU”, concluiu.
Também participaram da solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o 2º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Simão Sessim, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o senador Jorge Viana e o deputado Mendes Thame, além de ministros do TCU, representantes da OCDE e outras autoridades.
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Fonte: TCU