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TCU e MP reúnem-se na Paraíba





Seguindo a diretriz de atuar em cooperação com órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, no último dia 23, encontro com membros do Ministério Público Federal no estado da Paraíba, com o objetivo de discutir temas de interesse recíproco. Na oportunidade, estiveram presentes procuradores lotados em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.

Os representantes do TCU falaram acerca da tramitação de processos e procedimentos internos do Tribunal, em particular quanto ao atendimento de solicitações formuladas por membros do MP. A esse respeito, ficou acertado que as solicitações e respostas, sempre que possível, passarão a ser feitas em meio eletrônico, mediante o uso de e-mail.Também foram abordadas as formalidades e os trâmites da tomada de contas especial  e, ao final, houve debate sobre algumas decisões do TCU.

No decorrer do encontro, houve a distribuição de publicações produzidas pelo tribunal, além da cartilha Pergunte ao TCU, de autoria da Secex-PA, com adaptações da Secex-PB. A cartilha destina-se a orientar as autoridades que solicitam informações ao tribunal sobre processos, acórdãos e fiscalização de recursos federais. O objetivo é tornar claras as atribuições do TCU e indicar, quando for o caso, o órgão ou a entidade onde a informação poderá ser obtida, sobretudo via internet.

Segundo o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Victor Veggi, o diálogo possibilitou o estreitamento entre as instituições, o que contribui para o aperfeiçoamento e a celeridade das ações de combate a desvios e irregularidades com recursos federais no estado.

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Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500.

Fonte: TCU

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. TCU e MP reúnem-se na Paraíba. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tcu-noticias/tcu-e-mp-reunem-se-na-paraiba/ Acesso em: 29 mar. 2024