O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Ministério da Saúde (MS) informações sobre a contratação de médicos cubanos e de outros médicos estrangeiros que trabalharão no Brasil. O MS tem até a próxima sexta-feira (30) para prestar as informações ao tribunal.
Na tarde desta segunda-feira (26), o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, recebeu o ministro Alexandre Padilha, que ofereceu esclarecimentos preliminares sobre o Pacto Nacional pela Saúde, no âmbito do qual o Governo Federal desenvolve ações para reduzir a carência de médicos no País, entre elas a contratação de médicos estrangeiros (Programa Mais Médicos).
O TCU irá analisar a documentação que embasou o termo de cooperação assinado entre o MS e a Organização Pan-Americana da Saúde para atrair médicos estrangeiros, e verificará questões como a legalidade e a economicidade das medidas tomadas.
Para o presidente do TCU, “o tema é de grande relevância para o país, e o tribunal está atento não só aos quesitos de legalidade, mas também às condições de infraestrutura em que esses profissionais desempenharão as suas atividades”.
O relator do processo será o ministro Benjamin Zymler.
Secom – FS
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Fonte: TCU