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Módulo presencial do curso sobre depoimento especial começa na terça-feira

25/11/2013 – 10h00

Gilmar Félix/Agência CNJ

Módulo presencial do curso sobre depoimento especial começa na terça-feira

O curso Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à última fase com a abertura  do módulo presencial nesta terça-feira (26/11), na sede do órgão, em Brasília/DF. A capacitação visa habilitar os profissionais das varas da infância e juventude nessa prática destinada à escuta das crianças e dos adolescentes vítimas de violência sexual. O conteúdo da qualificação foi elaborado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), órgão do CNJ, em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A ocasião marcará também o lançamento da obra Cartografia Nacional das Experiências Alternativas de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais no Brasil: O Estado da Arte – mapa com os principais projetos de tomada de depoimento especial desenvolvidos pelos tribunais de Justiça no Brasil. O lançamento do estudo e do curso será às 9h30.

O curso Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça é composto por três módulos. Os dois primeiros foram ministrados na modalidade a distância. Cerca de 1.800 profissionais se candidataram a uma das 300 vagas oferecidas pelo CEAJud – entre psicólogos, assistentes sociais e pedagogos com atuação nas varas da infância e juventude de todo o País. As aulas tiveram início em setembro.

Nas duas primeiras etapas da capacitação, os participantes receberam noções de direito da infância e juventude, assim como aprenderam sobre as metodologias do depoimento especial e as principais técnicas para o seu desenvolvimento. No módulo presencial que se inicia, cerca de 50 alunos aprovados nas etapas anteriores participarão de oficinas ministradas pelos professores Chris Newlin e Linda Cordisco Steele, do Centro Nacional de Defesa da Infância dos Estados Unidos (NCAC), quando poderão praticar a metodologia.

Recomendação – A temática infância e juventude é presente no CNJ. Em novembro de 2010, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Recomendação n. 33, justamente para sugerir aos tribunais “a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais”.

Segundo a recomendação, o ambiente onde o depoimento é tomado deve ser lúdico. O procedimento deve ser desenvolvido por uma equipe multidisciplinar capacitada e deve ser gravado de forma a evitar que a criança tenha de repetir a história várias vezes no decorrer do processo, agravando, com isso, o seu sofrimento.

Um levantamento recente aponta a existência de 59 salas de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em funcionamento em pelo menos 16 estados brasileiros.
 
Serviço:
 
O que: Lançamento do curso Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça e da obra Cartografia Nacional das Experiências Alternativas de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais no Brasil: O Estado da Arte
Onde: Plenário do CNJ – Praça dos Três Poderes, anexo I do Supremo Tribunal Federal, 2º andar – Brasília/DF
Horário: A partir das 9h30
 
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

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Fonte: CNJ

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Módulo presencial do curso sobre depoimento especial começa na terça-feira. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/cnj/modulo-presencial-do-curso-sobre-depoimento-especial-comeca-na-terca-feira/ Acesso em: 29 mar. 2024