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Defesa da concorrência será tema central de seminário


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Nos dias 3 e 4 de junho, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o CEDES (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social) promoverão em Brasília o seminário internacional “A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário”. O objetivo do evento é trazer para debate algumas questões acerca do novo direito concorrencial brasileiro.

O seminário reunirá palestrantes dos meios acadêmicos, da iniciativa privada e do poder público para debater alguns assuntos relacionados ao Direito Concorrencial e à aplicação da Lei 12.529/2011 que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

O presidente do CADE, Vinicius Marques de Carvalho, avalia que a nova lei veio para tornar mais eficiente e célere a análise de casos que impactam o ambiente concorrencial. “Nesse contexto, é cada vez mais importante o diálogo entre as instâncias administrativas e judiciárias e a sociedade civil para o fortalecimento constante da política de defesa da concorrência brasileira”.

Para o presidente da Ajufe, desembargador Nino Toldo, “o seminário reforça o papel da Ajufe no debate de temas de alto nível, de grande importância para o Judiciário e a sociedade. O evento possibilitará um balanço do primeiro ano de vigência da nova lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, com um debate qualificado sobre os aspectos positivos e negativos dessas mudanças”.
João Grandino Rodas, presidente do CEDES, ressalta que os acordos de cooperação firmados entre a entidade, a Ajufe e o CADE têm o objetivo de desenvolver projetos, pesquisas, cursos e seminários com enfoque no direito concorrencial. “Esse seminário que realizaremos é o primeiro passo de muitos que virão”, afirma.

A programação completa do evento será publicada nos endereços eletrônicos: www.cade.gov.br, www.ajufe.org.br e www.cedes.org.br.

SERVIÇO
Evento: Seminário “A defesa da concorrência e o Poder Judiciário”
Data: dias 3 e 4 de junho – das 8:30 às 17:45.
Local: Auditório do CJF em Brasília – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES – Trecho III – Polo 8 – Lote 9 – Brasília/DF
Reserva de vagas: e-mail para
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com nome completo e número do documento de identificação.
Mais informações:
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Inscrições gratuitas.

Fonte: AJUFE

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Defesa da concorrência será tema central de seminário. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ajufe/defesa-da-concorrencia-sera-tema-central-de-seminario/ Acesso em: 28 mar. 2024