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Indenização para família de Cândido Norberto é destaque no Via Legal

O Via Legal desta semana conta a história de um jornalista gaúcho vítima da ditadura militar no Brasil. Cândido Norberto foi deputado e radialista e, apesar das ameaças, nunca deixou de fazer oposição ao regime. Ele foi cassado e obrigado a abandonar a carreira política, fatos que motivaram a família a buscar na Justiça Federal da 4ª Região a reparação pelos danos.

O programa destaca também a situação precária de um loteamento no interior do Rio Grande do Norte. Os moradores conseguiram financiar a casa própria com a ajuda de um programa do governo. No entanto, logo após a mudança, eles descobriram que o local ainda não tinha sequer rede de esgoto. A falta de infraestrutura básica levou o caso à Justiça, como mostra o repórter Juliano Domingues.

O Via Legal também explica o que deve fazer quem tem uma correspondência extraviada. As agências dos Correios distribuem 36 milhões de encomendas todos os dias e 0,5% desse total não chega ao destino. Quando a responsabilidade da empresa é confirmada o cliente deve ser indenizado, mas nem sempre é fácil mensurar o valor material e sentimental da mercadoria perdida. A reportagem é de Viviane Rosa.

De São Paulo, Erica Resende traz a decisão mais recente da Justiça Federal para garantir que um menino haitiano reencontre a família. O garoto foi abandonado em uma estação de metrô por uma quadrilha especializada em tráfico internacional de pessoas. A situação da criança era delicada: ela não tinha dinheiro e nem documentos. Além disso, a mãe estava em outro país. Depois de quase quatro anos e de uma decisão inusitada, o impasse parece finalmente ter chegado ao fim.

O Via Legal mostra ainda um retrato do desrespeito ao meio ambiente. Denise Moraes esteve em Petrópolis, no Rio de Janeiro, onde a ocupação irregular do solo tem sido uma ameaça ao rio Piabanhas. Além dos danos causados à natureza, a população corre riscos constantes de desmoronamentos e alagamentos.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira – 21h30min (inédito)
Sexta-feira – 18h (reprise)
Domingo – 18h (reprise)
Terça-feira – 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda – 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado ? 7h30min

Na TV Brasil
Sábado ? 8h30min

Fonte: Imprensa CJF

Fonte: TRF4

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Indenização para família de Cândido Norberto é destaque no Via Legal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/trf4-noticias/indenizacao-para-familia-de-candido-norberto-e-destaque-no-via-legal/ Acesso em: 29 mar. 2024