Na tarde desta segunda-feira (21/10), cerca de 20 especialistas de diversos estados do País se reuniram com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin para discutir a criação e a regulamentação do Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente (Fonama). O encontro aconteceu na sede do STJ, em Brasília.
O debate sobre o novo Fórum surge por ocasião da organização do I Congresso Internacional de Direito Ambiental, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o STJ, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O Congresso será realizado nos dias 9 e 10 de dezembro deste ano, no auditório do CJF, também em Brasília.
A proposta inicial do grupo é reunir magistrados das Justiças Federal e Estadual de todo o Brasil engajados na discussão de matérias relacionadas ao Direito Ambiental. A intenção é que as reuniões do Fonama sejam restritas aos juízes, desembargadores e ministros. A previsão é de que a eleição da primeira diretoria do Fórum ocorra durante a primeira assembleia, ainda sem data marcada para acontecer.
A minuta do regimento interno do Fonama começou a ser definida com base no modelo do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais), instalado em 1997. “Essa é uma maneira fácil de organização, com flexibilidade e aproveitando a experiência bem sucedida do Fonaje”, comentou o ministro Herman Benjamin, que coordenou a reunião.
Segundo ele, a ideia é que a próxima reunião para discussão do Fonama conte também com a presença de mais cinco juízes estaduais e mais cinco juízes federais. “Vamos procurar dar um caráter interinstitucional ao Fórum”, explicou.
No final do encontro, o ministro revelou que o objetivo é transformar o Congresso Internacional de Direito Ambiental em um evento anual, organizado pelo Fonama. “Em primeiro lugar, demos um grande passo com relação ao Congresso, que terá um perfil bastante peculiar e a nossa proposta é que ele aconteça todos os anos. Em segundo lugar, avançamos na criação do Fórum”, avaliou Herman Benjamin.
Congresso Internacional
Pela manhã, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, e Herman Benjamin, receberam dezenas de especialistas em Direito Ambiental para planejarem a realização do Congresso Internacional de Direito Ambiental. De acordo com o ministro Benjamin, a intenção é que o evento seja composto por palestras e oficinas e focalize principalmente questões práticas do Direito Ambiental, especialmente a forma como a jurisprudência está interpretando a legislação ambiental.
As inscrições para o Congresso já estão abertas e podem ser feitas até 25/11, neste aqui. O objetivo do evento é expor o panorama mundial dos maiores desafios da disciplina e, sob essa perspectiva, passar em revista a jurisprudência brasileira, começando pelos precedentes marcantes do STJ.
Fonte: CJF