Conselho da Justiça Federal

Workshop Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais começa nesta terça (15/10)

Tem inicio nesta terça-feira, dia 15/10, o Workshop Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais. O evento, que é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), é destinado a servidores e magistrados que atuam em Juizados Especiais Federais (JEFs).  Seu objetivo é discutir e analisar os problemas dos JEFs, apontados pela pesquisa concluída no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do CEJ/CJF. Também será a oportunidade para avaliar propostas de solução apresentadas por palestrantes. O encontro acontecerá no auditório do CJF, em Brasília, até quarta-feira (16/10). 

O coordenador científico do evento, juiz federal Ronivon de Aragão, espera que o workshop traga propostas efetivas de solução para os problemas concretos vivenciados pelos JEFs.  Para tanto, ele ressalta a importância da participação de juízes e servidores que atuam nos JEFs, além de representantes das instituições que atuam junto aos JEFs, tais como o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “É fundamental que esses órgãos estejam presentes, para trabalharmos os problemas em conjunto”, afirmou o magistrado. 

Segundo ele, esta etapa do projeto visa mostrar, diante do diagnóstico feito pela pesquisa, quais propostas, não somente no âmbito judicial, como também na parte administrativa, poderão ser estabelecidas para sanar os problemas levantados. “É uma resposta ao que a pesquisa levantou, para que ela não se perca no tempo”, disse. O magistrado frisa ainda que a intenção não é a de realizar um evento acadêmico, e sim um evento “de trabalho, com propostas efetivas, com modelos que possam ser replicados, adotados”. Ele acentua que procurou, na medida do possível, convidar os palestrantes de modo a distribuí-los por regiões. “As cinco regiões estão presentes no formato do evento”, pontuou. 

A programação inclui também palestras que serão proferidas por magistrados e especialistas no assunto, tais como: a atuação do CJF com relação aos resultados da pesquisa do Ipea, a utilização de estatísticas como ferramenta de gestão, o trâmite das demandas, linguagem e comunicação, fluxos de trabalho e integração entre os diversos atores.  Foram oferecidas, ao todo, 200 vagas para coordenadores, coordenadores regionais, presidentes das turmas recursais, juízes e servidores dos juizados especiais federais, bem como para servidores do CJF. Após quatro meses de realização do workshop, será enviada aos participantes uma avaliação para verificar se as práticas apresentadas no evento foram implementadas nos juizados especiais.

Clique aqui e confira a programação completa do evento.

Fonte: CJF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Workshop Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais começa nesta terça (15/10). Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/conselho-da-justica-federal/workshop-acesso-a-justica-10-anos-de-juizados-especiais-federais-comeca-nesta-terca-15-10/ Acesso em: 29 mar. 2024