Conselho da Justiça Federal

Via Legal: tratamento milionário pode salvar vidas, mas não é fornecido pelo SUS

 

O Via Legal desta semana destaca
o drama de uma pequena parcela da população que depende de um tratamento
milionário para controlar uma anemia crônica raríssima. O remédio não é reconhecido
pela Anvisa e, muito menos, fornecido pelo Sistema Único de Saúde. Entretanto,
é o único capaz de garantir qualidade vida e até evitar a morte dos pacientes.
Viviane Rosa mostra que a alternativa dessas pessoas tem sido recorrer à
Justiça.

 

Ainda sobre saúde, Edna Nunes
fala sobre uma obrigação do Estado que muita gente desconhece. Dependendo da
situação, o governo tem o dever de montar uma estrutura hospitalar na casa de
pacientes graves. Em Pernambuco, uma adolescente teve eclampsia durante o parto
e ficou com sequelas neurológicas irreversíveis. Depois de uma disputa
judicial, os pais dela tiveram acesso ao serviço de home-care, e uma espécie
de UTI foi adaptada no quarto da jovem.

 

De São Paulo, Erica Resende
repercute o resultado da primeira etapa de um julgamento histórico. No fórum da
Justiça Federal em São Paulo, parentes das vítimas do acidente aéreo da TAM,
acompanharam os depoimentos de quatro testemunhas. Entre os acusados está a
ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, Denise Abreu. A previsão é
que todos os réus sejam ouvidos até o fim deste ano.

 

Esta edição do programa também
traz uma polêmica envolvendo comerciantes da Cobal do Humaitá, no Rio de
Janeiro. O espaço, que já foi usado pelo governo para instalação de um grande
mercado público, hoje é ocupado por restaurantes, bares e hortifrutigranjeiros.
Bernando Menezes explica porque a concessão de licenças para uso das bancas
está sendo discutida na Justiça Federal.

 

No Rio Grande do Sul, o impasse
envolveu o Conselho Regional de Educação Física e o governo do Estado. A
discussão teve início com a publicação do edital de um concurso para a
contratação de professores. De acordo com as regras, os educadores físicos aprovados
não precisariam ter formação específica e nem o registro do órgão de classe. A
reportagem é de Marcelo Magalhães.

 

 O Via Legal é exibido nas TVs Cultura,
Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de
exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com   

 

 

 

 

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

 

TV JUSTIÇA

 

09 de outubro – quarta-feira 21h30

11 de outubro – sexta-feira 12h30

14 de outubro – segunda-feira 21h30

 

TV CULTURA

13 de outubro – domingo 06h30

 

TV BRASIL

(Brasília – canal 02)

 

13 de outubro – domingo 6h

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: CJF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Via Legal: tratamento milionário pode salvar vidas, mas não é fornecido pelo SUS. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/conselho-da-justica-federal/via-legal-tratamento-milionario-pode-salvar-vidas-mas-nao-e-fornecido-pelo-sus-2/ Acesso em: 28 mar. 2024