Conselho da Justiça Federal

CEJ/CJF lança sistema de pesquisa de enunciados das Jornadas de Direito

A partir de agora é possível pesquisar enunciados de todas as edições das Jornadas promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários por meio de uma base de pesquisa virtual. A iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) visa facilitar o acesso 586 enunciados que servem como orientação doutrinária para interpretação da lei. O sistema de consulta totalmente desenvolvido pelo próprio Conselho está disponível no link www.cjf.jus.br/enunciados.

De acordo com a responsável pelo projeto, a subsecretária de Informação Documental e Editoração do CEJ, Cyva Regattieri de Abreu, em razão do número de enunciados e de sua ampla utilização nas diversas atividades relacionadas ao Direito, identificou-se a necessidade de oferecer tratamento à informação para facilitar o acesso por meio de uma base de pesquisa. “Precisávamos desenvolver um programa que oferecesse um tratamento da informação condizente com a necessidade dos usuários e a importância doutrinária que os enunciados representam para a comunidade jurídica”, explicou.

Segundo ela, as ferramentas de consulta são semelhantes às da busca de jurisprudência dos Tribunais Superiores, pois oferecem um ambiente com o qual o público-alvo já está familiarizado. Isso porque o sistema foi desenvolvido com base na identificação de interesses de busca da informação. Para tanto, foram criados recursos para pesquisa por assunto e número do enunciado. A busca pode ainda ser refinada pela seleção da jornada, comissão ou pela referência legislativa. Além disso, é possível visualizar qualquer alteração dos enunciados por meio das anotações constantes do “campo Notas”. A justificativa de cada enunciado somente estará disponível a partir dos para os enunciados da VI Jornada de Direito Civil. 

De acordo com o responsável pelo desenvolvimento do sistema, Guilherme Rezende Prado, chefe da Seção de Suporte à Engenharia de Software do CEJ, a ferramenta de busca funciona em todos os navegadores atuais de internet, inclusive, nos dispositivos móveis, como celulares e tablets. E a cada nova edição de Jornada de Direito os novos enunciados se juntarão aos já existentes na base de dados. “Isso porque o sistema foi desenvolvido para atender a uma recuperação mais precisa dos enunciados por assunto, tema, artigo, jornada ou comissão temática”, informou. 

O desenvolvimento da plataforma de busca de enunciados durou cerca de dois meses. Para o subsecretário de Engenharia de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação do CJF, Edilberto Cavalcante, a equipe viu nesse sistema uma oportunidade. “É um produto novo que serviu, principalmente, para demonstrarmos nossa capacidade interna de desenvolver softwares”, avaliou.

Clique aqui para acessar e conhecer a ferramenta pesquisa de enunciados.

Fonte: CJF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. CEJ/CJF lança sistema de pesquisa de enunciados das Jornadas de Direito. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/conselho-da-justica-federal/cej-cjf-lanca-sistema-de-pesquisa-de-enunciados-das-jornadas-de-direito-3/ Acesso em: 29 mar. 2024