O que é e como funciona o jubilamento, instrumento adotado em boa parte das universidades brasileiras? Que cuidados deve ter quem decide estudar no exterior? Estes são alguns dos temas abordados no programa Via Legal, na semana de 17 a 23 de fevereiro, em que também estréia uma nova apresentadora. A jornalista Marina Cavechia passa a comandar a revista eletrônica produzia pelo Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS).
Juliano Domingues mostra exemplos de pessoas que passaram anos estudando fora do Brasil e que, ao retornaram, não conseguiram validar os diplomas. Por lei, só podem ser reconhecidos cursos que apresentem equivalência com outros oferecidos por instituições nacionais.
Em outra reportagem, Analice Bolzan conta a história de uma artista plástica que conseguiu o direito de continuar estudando, depois de ter sido expulsa da universidade. Ela sofre de transtornos mentais e precisou recorrer à Justiça para suspender o jubilamento determinado pela instituição. Ainda sobre o tema educação, tem o drama e a coragem de mães que percorrem uma verdadeira maratona em busca de vagas para os filhos deficientes.
Direto do Rio de Janeiro, Viviane Rosa conta o que pode acontecer a quem deixa de pagar os impostos em dia. Não faltam instrumentos ao governo e também ao Judiciário para localizar e punir quem ignora as cobranças.
Os direitos dos consumidores são o tema da reportagem de Alessandra de Castro. Ela explica porque é tão importante reunir provas das irregularidades, sejam elas cometidas por pequenas ou grandes empresas. Uma fotografia, um recibo ou o relato de uma testemunha podem ser fundamentais para garantir a punição de quem descumpriu a lei.
O programa mostra ainda a decisão judicial que deve garantir a recuperação de um prédio histórico, construído na região central de São Paulo. Depois de passar décadas abandonado, o lugar conhecido como castelinho deve ser reformado pela União, proprietária do espaço.
Horários de exibição do programa:
TV Justiça
(canal 95)
Dia 17 de fevereiro, às 21h30
Dia 21 de fevereiro, às 18h
Rede Cultura
Dia 20 de fevereiro, às 7h30
Dia 22 de fevereiro, às 7h30
TV Brasil – DF
(canal 2)
Dia 21 de fevereiro, às 6h
Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com
Fonte: CJF