Conselho da Justiça Federal

Ministro Cesar Rocha faz balanço da virtualização de processos na JF

Pouco mais de um mês depois do marco temporal pelo qual os tribunais regionais federais se comprometeram a iniciar a virtualização de seus processos, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, que articulou as negociações para esse compromisso, fez um balanço do estágio em que se encontra cada tribunal. O balanço foi feito no início da sessão do CJF, na manhã desta quarta-feira (10). A meta era de que, a partir de 1º de janeiro de 2010, os novos processos que ingressassem na Justiça Federal de primeira instância seriam totalmente virtuais.
De acordo com o ministro, a meta já foi quase totalmente atingida na Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nas 1ª e 2ª Regiões, os sistemas de processos digitais já se encontram desenvolvidos e em fase de implantação. Na  5ª Região o sistema está em fase de desenvolvimento e na 3ª, está sendo definido o sistema a ser utilizado.
No início de fevereiro, o ministro autorizou a ida do secretário de Tecnologia da Informação do CJF,  Edicarlos Borges, aos TRFs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões, com a missão de verificar o andamento dos trabalhos relativos ao processo judicial digital. Quanto à 5ª Região, o próprio presidente do TRF, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, esteve no CJF e colocou o ministro Cesar Rocha a par desse assunto.
Do relatório apresentado pelo secretário de TI ao presidente do CJF, consta que, na 1ª Região (que abrange 14 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste), o sistema de processo digital foi desenvolvido e já está implantado em todo o Distrito Federal, exceto para os processos criminais e em segredo de justiça. A previsão é que seja instalado tanto na 1ª quanto na 2ª instância.
Na 2ª Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o sistema já se encontra pronto para implantação em toda região, na primeira instância, exceto os processos criminais. Até julho de 2010 deve incluir as varas criminais. Quanto à segunda instância, também está em desenvolvimento um novo sistema, que deve estar pronto em junho deste ano.
A equipe da 3ª Região – que inclui os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul –  apresentou à Secretaria de TI do CJF o sistema que deverá ser implantado e a alteração do seu Plano de Ação, que ainda deverá ser apreciada no Conselho.
Na 4ª Região foi desenvolvido um novo sistema para todo o primeiro grau, incluindo as varas criminais e com segredo de justiça. O sistema está implantado em quase todo o primeiro grau, tendo no cronograma a última implantação prevista para o final de fevereiro. A equipe responsável pelo projeto identificou que a adaptação do sistema do 1º grau para atender o 2º grau (tribunal) traria mais benefícios para a Região, sendo que esta implantação deve ser concluída em março deste ano.
A Secretaria de Informática do TRF da 5ª Região informou que o sistema dos juizados especiais federais (JEFs) será evoluído para ser utilizado nos 1º e 2º graus, tendo sido já desenvolvidos alguns módulos do processo digital. A segunda fase do sistema deve ser concluída em abril de 2010.

Fonte: CJF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Ministro Cesar Rocha faz balanço da virtualização de processos na JF. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/conselho-da-justica-federal/ministro-cesar-rocha-faz-balanco-da-virtualizacao-de-processos-na-jf-2/ Acesso em: 28 mar. 2024