MDA promove mutirões de documentação em municípios atingidos pelas chuvas | Portal Jurídico Investidura - Direito

MDA promove mutirões de documentação em municípios atingidos pelas chuvas

O Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai promover, a partir da próxima sexta-feira (26), mutirões de documentação em cerca de 24 municípios atingidos pelas fortes chuvas que atingiram o estado da Paraíba (PB) .

Os mutirões, são promovidos em parceria do MDA com o Incra da Paraíba e vão atender comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária.

Pelo menos 46 municípios paraibanos foram declarados em situação de emergência por causa das chuvas . Segundo balanço divulgado pela Defesa Civil, a chuva deixou 1.654 pessoas desalojadas e 1.241 desabrigadas.

Serão feitos gratuitamente o registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora.

Fonte:
Portal Brasil
Ministério do Dsenvolvimento Agrário 



Fonte: Presid?™ncia
Seção: Notícias
Categoria: Planalto

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. MDA promove mutirões de documentação em municípios atingidos pelas chuvas. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 Ago. 2011. Disponível em: investidura.com.br/noticias/233-planalto/195744-mda-promove-mutiroes-de-documentacao-em-municipios-atingidos-pelas-chuvas. Acesso em: 14 Jul. 2020

 

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