O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, lançou no mês de agosto a décima quinta edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e a oitava edição do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, ambos referentes ao ano de 2009. Os documentos, divulgados anualmente, são baseados nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Composto por serviços de água, esgoto e manejo de resíduos sólidos, as informações do SNIS são fornecidas por prestadores de serviços e abrangem aspectos operacionais, administrativos, econômico-financeiros, contábeis e qualidade dos serviços.
A referência para o diagnóstico foi o abastecimento de água em 4.891 municípios e esgotamento sanitário em 2.409 municípios, que correspondem a 97,2% e 81,5%, respectivamente, da população urbana do País.
De acordo com o documento, aconteceram notáveis crescimentos entre 2008 e 2009 no setor. Em relação à água, o crescimento foi de 1,6 milhões de ligações, 16,6 mil quilômetros de redes em todo o País e o aumento de 215 milhões de metros cúbicos na produção. Já em relação aos sistemas de esgotamento sanitário, houve acréscimo de 1,1 milhão de ligações e 16,5 quilômetros a mais de redes. O volume de esgoto tratado cresceu para 237 milhões de metros cúbicos. Esses números crescentes sinalizam a redução na poluição no meio ambiente em geral, além de evidenciar a maior atenção nos problemas de saneamento do Brasil.
O documento também apresenta números de geração de emprego e renda no País, além de mostrar uma evolução da eficiência geral do setor. Considerando que a atividade de prestação de serviços de água e esgotos gera também empregos na indústria de materiais e equipamentos, na execução de obras, na prestação de outros serviços de engenharia e nas áreas de projetos e consultoria, a quantidade de trabalhadores envolvidos na elaboração do SNIS 2009 é de 607,5 mil empregados.
A décima quinta edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos traz três mudanças fundamentais: ampliação do número de prestadores de serviços participantes, incluindo convite a todos os municípios brasileiros para enviarem seus dados; coleta de dados simplificada no caso em que as prefeituras declaram não existir serviço público de saneamento; e consolidação do SNIS como requisito para o acesso aos recursos de investimentos no setor, conforme as normas do Ministério das Cidades.
Resíduos Sólidos Urbanos
As informações são prestadas pelos órgãos públicos municipais responsáveis pelo serviço. O documento permite descrever, com elevado grau de objetividade, os aspectos da gestão dos respectivos serviços nos municípios e demais regiões. Este ano, 1.964 municípios participaram do Diagnóstico, cerca de 35,3% do total do País. Em termos de população urbana, este percentual sobe para 68,6%, respondendo por mais de 120 milhões de habitantes urbanos.
Admitindo-se uma freqüência mínima de uma vez por semana, o Diagnóstico aponta uma elevada cobertura do serviço regular de coleta domiciliar igual a 93,4%. A destinação final totalizou o montante de 24,9 milhões de toneladas de resíduos domiciliares e públicos. Destes, 16,2 milhões de toneladas (65%) foram para aterros sanitários, 5,9 milhões de toneladas (23,7%) para aterros controlados, 1,0 milhão de toneladas (4,2%) para unidades de triagem e de compostagem, e 1,8 milhões de toneladas (7,1%) para os lixões.
Os resíduos sólidos produzidos pela população resultaram em uma massa coletada per capita de 0,81 kg/hab./dia na região Sul até 1,47 na Centro-Oeste, com uma média para o País de 0,96 kg/hab./dia. Extrapolando-se os dados do SNIS 2009 para todo o País, a análise resulta em uma estimativa de 145 mil toneladas de resíduos domiciliares e públicos coletados diariamente, valor que implica em um montante aproximado de 53 milhões de toneladas/ano.
Segundo o Ministério das Cidades, esta oitava edição traz mudanças significativas nos números de serviço regular de coleta domiciliar, massa coletada de resíduos domiciliares e públicos, coleta seletiva, frota de veículos utilizada, geração de empregos no setor, cobrança pelos serviços, despesa dos municípios e as unidades de lixões e aterros.
Fonte: Presid?™ncia