Planalto

Saúde destina R$ 3 milhões para construção de Unidades Básicas de Saúde em sete estados

O Ministério da Saúde ampliou a assistência na atenção básica com a liberação de R$ 3 milhões para a construção de 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em sete estados. A Portaria 1.989 foi publicada nesta sexta-feira (19) e os recursos são provenientes de emendas parlamentares. Serão repassados em três parcelas e vão de R$ 200 mil a R$ 266.666,67, de acordo com o tamanho de cada UBS e a quantidade de Equipes de Saúde da Família (ESF) que a unidade é capaz de abrigar. Os estados beneficiados são Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

O objetivo das ações de aprimoramento da atenção primária no Sistema Único de Saúde – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde.

A construção das 17 UBS, também reforça a estratégia adotada pelo governo federal de reestruturar a atenção básica no contexto do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

REFORÇO

Cinco cidades paulistas serão beneficiadas com o repasse de R$ 1.333.333,34 para a construção das UBS. Os estados da Bahia e Goiás tiveram dois municípios contemplados com o valor de R$ 200 mil, cada um. Os outros municípios contemplados são dos estados de Mato Grosso, Pernambuco e Santa Catarina, cada um com repasse de R$ 200 mil e Rio de Janeiro, com repasse de R$ 266.666,67.

As novas UBS que serão construídas servirão de base para Equipes Saúde da Família realizarem o atendimento às comunidades. As ESF têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação da saúde, acompanhamento em casos de doenças crônicas, atenção e encaminhamento de urgências.

UPA

O Ministério da Saúde também habilitou, através das Portarias 1.967, 1.968 e 1.969, publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19), três novas Unidades de Pronto-atendimento (UPA-24 horas): duas no município de Cascavel (PR) e uma no município de Araçatuba (SP). Todas são de porte I, com até oito leitos e potencial para atender até 150 pacientes por dia. Cada município receberá recursos de 1 milhão e 400 mil para obras e equipamentos.

As UPA estão voltadas ao atendimento de urgências e emergências. Quando os pacientes chegam às unidades, os médicos estabilizam o seu quadro, definem o diagnóstico e analisam a necessidade de encaminhá-lo a uma unidade hospitalar.

O projeto das UPA-24h integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003. Além das UPA, a iniciativa contempla o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU/192) e trabalham integradas com o atendimento básico e hospitalar.
 

Fonte:
Portal Brasil
Ministério da Saúde

Fonte: Presid?™ncia

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Saúde destina R$ 3 milhões para construção de Unidades Básicas de Saúde em sete estados. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/planalto/saude-destina-r-3-milhoes-para-construcao-de-unidades-basicas-de-saude-em-sete-estados/ Acesso em: 28 mar. 2024