Caminho da Escola já entregou 2,3 mil ônibus e embarcações a estudantes da rede pública | Portal Jurídico Investidura - D

Caminho da Escola já entregou 2,3 mil ônibus e embarcações a estudantes da rede pública

O programa Caminho da Escola, em parceria com estados e municípios, colocou em movimento 12,3 mil ônibus e embarcações novas para o transporte escolar, com investimento total de R$ 2,1 bilhões entre 2008 e 2011. As regiões Norte e Nordeste receberam pouco mais da metade desses recursos, de acordo com os dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Criado em 2007, para renovar a frota de veículos escolares, o programa busca reduzir a evasão escolar na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. Outro efeito secundário é a padronização dos veículos. Além da compra em grande escala reduzir os preços e aumentar a transparência, houve um ganho em termos de segurança. O FNDE, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes e para as condições das vias das zonas rural e urbana brasileira.

As compras, por meio de pregão eletrônico, são realizadas pelo FNDE. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Lanchas e bicicletas escolares

Desde o ano passado, o Caminho da Escola passou a dar mais duas alternativas de acesso às escolas públicas: a bicicleta e a lancha escolar. Para beneficiar alunos de regiões ribeirinhas, foi desenvolvido um modelo de lancha em parceria com a Marinha do Brasil, que produziu 674 embarcações. As primeiras foram entregues para municípios da região Norte.

E a opção das bicicletas foi para facilitar o trajeto diário das crianças que percorrem a pé de três a 15 quilômetros até a escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar. Além de diminuir o esforço, permite a prática de uma atividade física saudável.

Em 2011, o Fundo doou bicicletas para municípios com até cinco mil alunos matriculados na rede pública de educação básica. Em maio, os primeiros 81 municípios receberam 30 mil bicicletas. Até o fim deste ano, serão 300 municípios e a doação de 100 mil bicicletas.

Modelo - Concebida e testada em laboratório credenciado pelo Inmetro, a bicicleta escolar também já está disponível para que estados e municípios possam comprá-la com recursos próprios.

Padronizada, de baixo custo e oferecida em dois tamanhos - aro 20 e aro 26 -, a bicicleta passou por teste de campo em 22 municípios das cinco regiões do País. O modelo tem quadro reforçado, selim anatômico, paralamas, bagageiro traseiro e descanso lateral. Os itens de segurança são espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiros, traseiros, nas rodas e pedais. Acompanham uma bomba manual para pneu, ferramentas de montagem e regulagem e capacetes de poliestireno expandido (EPS) de alta densidade.

Mais qualidade: equipamentos de acessibilidade, tacógrafo eletrônico e GPS

O primeiro pregão eletrônico do programa foi no final de 2007. Em 2008, 1.134 municípios efetuaram a compra de 2.391 ônibus escolares. Em 2009, os ônibus escolares vieram com inovações: bloqueio de diferencial, chassi mais alto e rodas mais próximas da frente e da traseira do veículo, para facilitar a saída de atoleiros. Também tinham equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas especial que pode ser descida até o nível do solo.

Os ônibus também possuíam tacógrafo eletrônico e GPS, para garantir maior segurança para os estudantes e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de paradas, e de consumo de combustível. A largura do corredor central diminuiu para aumentar o conforto dos assentos e evitar que os estudantes fiquem em pé nos veículos.

Os modelos a partir de 2009 têm lixeiras na entrada e nos fundos. A prateleira embaixo dos bancos foi substituída por uma rede acima e outra nas costas dos assentos, para material escolar. Em 2009, foram adquiridos 3.475 veículos.

Para 2010, os veículos tinham praticamente as mesmas especificações dos ônibus de 2009, mas a variedade de tamanhos e modelos foi reduzida de seis para três: ônibus convencional pequeno para 23 e 29 alunos sentados; o ônibus reforçado para pistas precárias médio, para 31 a 44 alunos sentados; e um terceiro modelo também reforçado, mas com capacidade para 44 a 59 alunos sentados. Em 2010, foram adquiridos 6.225 veículos.

Fonte:
Em Questão 



Fonte: Presid?™ncia
Seção: Notícias
Categoria: Planalto

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NOTíCIAS,. Caminho da Escola já entregou 2,3 mil ônibus e embarcações a estudantes da rede pública. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Ago. 2011. Disponível em: investidura.com.br/noticias/233-planalto/193158-caminho-da-escola-ja-entregou-2-3-mil-onibus-e-embarcacoes-a-estudantes-da-rede-publica. Acesso em: 15 Ago. 2020

 

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