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Ministério de Ciência e Tecnologia muda de nome

O Ministério de Ciência e Tecnologia mudou de nome. A partir de agora, a pasta comandada pelo ministro Aloizio Mercadante vai se chamar Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de agosto.

Segundo Mercadante, a sugestão do nome do ministério foi da própria presidenta Dilma Rousseff. A mudança faz parte da Medida Provisória 541, que também incentiva exportações e reestrutura o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A incorporação da palavra “inovação” não traz grandes alterações às funções da pasta, já que este conceito tem permeado as ações ligadas à área de ciência e tecnologia, especialmente a partir da edição da lei da Inovação (nº 10.973/2004), que trata de medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica desenvolvidas no ambiente acadêmico e aplicadas às empresas; e da Lei do Bem (nº 11.196/2005), que prevê a concessão de incentivos fiscais às empresas que inovam.

Fonte:
Portal Brasil
Finep 



Fonte: Presid?™ncia
Seção: Notícias
Categoria: Planalto

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Ministério de Ciência e Tecnologia muda de nome. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 11 Ago. 2011. Disponível em: investidura.com.br/noticias/233-planalto/192944-ministerio-de-ciencia-e-tecnologia-muda-de-nome. Acesso em: 15 Ago. 2020

 

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