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41 2ª Turma: Negada soltura de juiz aposentado acusado de matar companheira no RS
42 Suspenso julgamento de questão de ordem em ação penal contra ex-governador de Alagoas
43 STF defere extradição para os EUA de norte-americano acusado de fraude bancária
44 Negada liminar a condenado por exploração de jogo do bicho na Baixada Santista
45 Dispositivo da Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca será analisado pelo STF
46 Ministro Lewandowski participa de Audiência de Custódia na Justiça Federal
47 Presidente do STF abre XXII Congresso Brasileiro de Magistrados
48 Ministro suspende processos sobre uso de depósitos judiciais em MG
49 Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF
50 Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs
51 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
52 Plenário aprova tese sobre competência para julgamento de publicação de pornografia infantil na internet
53 Feriado suspende prazos processuais no STF
54 Pautas das quintas-feiras do STF darão prioridade para processos com pedido de vista
55 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (29)
56 STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
57 Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil
58 Prestação de transporte público sem licitação é tema de repercussão geral
59 Ministra admite "amicus curiae' em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras
60 Rejeitada revogação da prisão preventiva do ex-deputado Luiz Argolo

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