Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (21)
Revista Justiça
O “Revista Justiça” desta quinta-feira traz a participação do juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Júnior para comentar o novo Código de Processo Civil. Colaborador da Rádio Justiça, o magistrado participa semanalmente trazendo detalhes, artigo por artigo, do novo CPC. Nesta semana, ele destaca a sessão III do novo CPC, sobre a Carta Rogatória. O texto do novo Código de Processo Civil foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2014 e sancionado no mês passado pela presidente da República, Dilma Rousseff. Quinta-feira, às 8h.
CNJ no Ar
O Provimento 32 de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe que devem ser realizadas todo semestre audiências concentradas nas dependências de acolhimento, com presença de juiz e de representantes do sistema de garantia dos direitos da criança e adolescente. O objetivo é reavaliar cada uma das medidas protetivas. A iniciativa leva em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma dessas ações, oito acolhidos de Maracanaú, no Ceará, foram reintegrados às famílias. Quem fala sobre o assunto é o juiz Augusto César de Luna Cordeiro, juiz titular da 2ª Vara Cível do Município de Maracanaú. Quinta-feira, às 22h.
Defenda seus Direitos
Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, válida em todo o estado, impede que as empresas de telefonia cortem a internet móvel dos clientes que tenham contratado serviços ilimitados de acesso à rede. A ação movida pela Fundação Procon/SP procura garantir os direitos dos consumidores. Desde o fim do ano passado, empresas de telefonia móvel anunciaram que iriam cortar a internet dos clientes que atingissem o limite dos pacotes de dados das redes 3G e 4G. A medida acaba com a, então, chamada “velocidade reduzida” da internet, em que o cliente continuava navegando mesmo com maior lentidão. Para a Fundação Procon, as empresas tem de cumprir a oferta de internet ilimitada e, por isso, a medida fere os direitos dos consumidores. Confira os detalhes na entrevista com o advogado especialista em Direito do Consumidor Dori Boucault. Quinta-feira, às 13h30.
Radionovela – De cara com Rogéria
Rogéria é uma apresentadora de TV que chamou o professor Osvaldo para falar sobre o aquecimento global em seu programa. Mas, de repente, apareceu outro homem dizendo que é o verdadeiro professor Osvaldo. Agora, fica a dúvida: quem está falando a verdade? Em diversos horários e versão compacta sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte: Rádio Justiça
Fonte: STF