STF presta homenagem a Victor Nunes Leal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou, nesta quarta-feira (26), o busto do ministro Victor Nunes Leal (1914-1985) no Hall dos Bustos do STF. A homenagem contou com a presença dos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence, que é presidente do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL). Lúcia Peluso, secretária-geral do IVNL, também participou do evento.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Sepúlveda Pertence ressaltaram, em seus discursos, a relevância do ministro homenageado para a história do País e lembraram a luta que ele travou pela defesa dos direitos democráticos, sendo levado a se aposentar compulsoriamente por esta razão.
A aposição do busto foi aprovada em duas sessões administrativas, conforme determina o Regimento Interno, a última delas em 29 de outubro deste ano, e acontece no momento da celebração do centenário do ministro Victor Nunes Leal, falecido há quase 30 anos.
O homenageado
Mineiro, Victor Nunes Leal transitou pelos universos do direito, jornalismo e política. Ocupou cargos importantes no governo de Juscelino Kubitschek até ser nomeado ministro do STF, em 1960. Nove anos depois, em tempos de ditadura militar, foi aposentado compulsoriamente por meio do Ato Institucional Nº 5 (AI-5). Entre as diversas homenagens a Nunes Leal estão a biblioteca do Supremo, que recebeu seu nome em 2001.
Para Lúcia Peluso, secretária-geral do IVNL, a aposição do busto do ministro no Tribunal é, sobretudo, uma forma de reparar uma injustiça. “Ele era uma pessoa notável não só como jurista, mas como ser humano. Um ministro de presença marcante nos julgamentos, que deixou um legado imensurável, cujas ideias se mantêm atuais. Acima de tudo, era um homem de humildade exemplar”, define. Victor Nunes Leal faria 100 anos em 11 de novembro.
O busto
O busto do ministro Victor Nunes Leal foi produzido em São Paulo, por encomenda do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), que também foi o autor do pedido feito à Corte para homenagear o magistrado. “Houve uma decisão do conselho deliberativo do instituto de assumir a despesa, para não acarretar custos ao STF, ao poder público”, ressaltou Lúcia Peluso.
O IVNL fez um levantamento dos artistas especializados nesse tipo de trabalho e chegou ao nome do escultor Cícero D’Ávila, famoso por suas obras expostas no Brasil e em outros países. D’Ávila estudou na Escola de Mármore Pietro Tacca, na Itália, onde se especializou na escultura figurativa. Para criar as obras, além de fazer um estudo por meio de fotografias do homenageado, o artista conversa com pessoas que o conheceram, para que os detalhes característicos daquela pessoa não passem despercebidos.
Aposições anteriores
A última aposição no Hall dos Bustos do STF aconteceu em 1980, na presidência do ministro Antônio Neder, quando foram inaugurados os bustos do primeiro Imperador do Brasil, D. Pedro I, do Barão do Rio Branco e de Clóvis Beviláquia.
José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, foi promotor público em Nova Friburgo, cônsul-geral em Liverpool e ministro das Relações Exteriores do Brasil, no período de 1902 a 1912. O jurista Cólvis Belviláquia é o autor do Código Civil de 1916.
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Fonte: STF