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Prefeita de Monteiro-PB é mantida no cargo

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiram nesta quinta-feira (26) o pedido de cassação da prefeita de Monteiro-PB, Ednacé Alves Silvestre Henrique (PSDB), e do seu vice, Eugênio Henrique Barbosa.

O julgamento do recurso eleitoral, referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada na 29ª Zona com base no artigo 41-A da Lei das Eleições, apreciou as denúncias de captação ilícita de votos durante a campanha de 2008.

O relator do processo, juiz-membro Tércio Chaves de Moura, pugnou no seu voto pela inexistência, nos autos, de provas do crime de captação ilícita de votos, acompanhando o entendimento manifestado pelo Ministério Público Eleitoral.

Os demais membros seguiram o voto do relator, com exceção do juiz federal João Bosco Medeiros, que se declarou suspeito. O corregedor do TRE-PB, Miguel de Britto Lyra, esteve ausente da sessão por motivo de viagem a serviço.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-PB.



Fonte: TSE
Seção: Notícias
Categoria: TSE

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NOTíCIAS,. Prefeita de Monteiro-PB é mantida no cargo . Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 29 Jul. 2012. Disponível em: investidura.com.br/noticias/231-tse/262661-prefeita-de-monteiro-pb-e-mantida-no-cargo . Acesso em: 08 Jul. 2020

 

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